Feriado pelo Dia da Amazônia

Durante esse período será apenas Plantão Judiciário no 1º e 2º grau de jurisdição

Levando em consideração o Calendário Institucional do Poder Judiciário do Acre, o feriado estadual pelo Dia da Amazônia, comemorado na terça-feira, dia 5 de setembro, será transferido para sexta-feira, 8 de setembro.

Com a transferência, o expediente do Poder Judiciário do Acre não terá atendimento ao público na quinta-feira, 7, em razão do feriado nacional pela Independência do Brasil, e nem na sexta-feira. Os prazos processuais que tenham início ou término nesses dias, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.

Plantão

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º grau de jurisdição funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus entre outros.

Veja a escala de plantão

 

Ana Paula Batalha | Comunicação TJAC

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