Foram formados dezesseis facilitadores, e ainda no mês de setembro, está previsto um círculo na prática, que vai reunir todos os facilitadores, com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari e outros atores do sistema de justiça e educação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), realizou visitas, na última semana de agosto, às escolas estaduais que participaram de Formação em Círculo de Construção de Paz.
Foram formados dezesseis facilitadores, entre educadores da Educação Estadual e do Instituto Federal do Acre (IFAC), além de servidores do Poder Judiciário do Acre. Após o encerramento do curso, os servidores do NUPJR, Mirlene Taumaturgo e Fredson Pinheiro, foram até as escolas a fim de ouvir a opinião dos participantes sobre a experiência do curso e alinhar para a implantação.
Outro objetivo é fortalecer e alinhar o vínculo com educadores, conhecer a realidade do ambiente escolar, as vivências, os tipos de conflitos e o que tem de produto para trabalhar a Justiça Restaurativa nesses espaços.
O curso de formação de facilitadores e círculo de construção de paz foi promovido por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD) e ministrado pela juíza de Direito, Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A capacitação ocorreu entre 25 a 31 de julho com trabalhadores da educação do Acre disponibilizados por cinco escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação, por critério de maior índice de violência a indisciplina escolar.
Para a Maria das Graças Ferreira da Silva, servidora da Escola Professor Pedro Martinello, uma das escolas selecionadas, fala de sua experiência com a capacitação. “O curso da Justiça Restaurativa é uma possibilidade de novos caminhos, novos olhares para a resolução de conflitos, sem perder ou julgar a essência humana. Para a escola, essa prática gera um espaço seguro e oportunizando com que todos se sintam pertencentes e responsáveis pelo o bem estar de todos”.
No mês de setembro, está previsto um círculo na prática, que vai reunir todos os facilitadores, juntamente com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari e outros atores do sistema de justiça e educação. Esta atividade está alinhada com a Divisão de Segurança Escolar da Secretaria Estadual de Educação, através da coordenadora Milla Almeida de Oliveira e a assessora pedagógica Maria Betânia Freitas da Silva.
Em março deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do Conselho. A iniciativa contribui para difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme indica a Resolução CNJ n. 458/2022.
