População de Mâncio Lima pôde ter acesso a emissão de documentos; atendimentos jurídicos entre outros serviços
A comunidade manciolimense recebeu, neste sábado, 23, atendimentos da mais importante ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC): o Projeto Cidadão. Os munícipes compareceram em massa na Escola Padre Edson de Oliveira em busca dos serviços ofertados.
Os moradores de Mâncio Lima puderam ter acesso a emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor); atendimentos jurídicos (consultas processuais, retificação de documentos e encaminhamentos de ações judiciais); atendimento previdenciário e social; atendimentos de saúde com testes rápidos, vacinação e aferição de pressão arterial, entre outros serviços.
Thiago da Silva Macedo, tem 18 anos, é natural do Amazonas, foi para Mâncio Lima devido a aprovação da mãe em um concurso e lotada naquele município. Hoje ele está trabalhando temporariamente como açougueiro, mas pretende tirar a habilitação e precisa renovar o documento de identidade, hoje conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“Acho ótimo e necessário, porque nem todo mundo tem condições de pagar para conseguir seus documentos e é um direito do cidadão, então quanto menos a gente precisar para isso, melhor, principalmente para a população periférica e mais pobres, pra ninguém ficar sem documentação básica e todo mundo ser cidadão, como todo mundo merece ser”.
Convênio e parceiros
A ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC e do programa Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você, da DPE/AC. A edição é realizada com apoio de diversas instituições e com financiamento do Convênio Plataforma +Brasil n.º 902187/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, firmado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
São parceiros da ação integrada, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Mâncio Lima, bem como, o governo do Acre, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação e Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi).
Projeto Cidadão
Próxima parada do Projeto Cidadão é na cidade de Cruzeiro do Sul. Os atendimentos serão realizados nos dias 26 e 27, na Comunidade Santa Luzia, na Escola Olavo Bilac, e nos dias 28 e 29, na área urbana, na Escola Comandante Brás de Aguiar.
