Vila tem aproximadamente 4,5 mil moradores alcançando ainda as comunidades adjacentes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, promoveu justiça e cidadania na Vila Santa Luzia, nesta terça-feira, 26, por meio dos atendimentos realizados na Escola Olavo Bilac. A Vila Santa Luzia tem aproximadamente 4,5 mil moradores, todavia as comunidades adjacentes também foram alcançadas pela iniciativa.
A população teve acesso a emissão de documentos (CIN, CPF e título de eleitor); atendimentos jurídicos (consultas processuais, retificação de documentos e encaminhamentos de ações judiciais); atendimentos previdenciários e sociais; entre outros serviços.
Maria Solidade da Silva Cruz dos Santos, 66 anos, moradora na Vila Santa Luzia desde 1975, conhece e usufrui dos serviços do Projeto Cidadão há mais de uma década. Ela soube através do seu filho quando iria ocorrer e foi em busca de renovar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Casada há 45 anos, Solidade também oficializou sua união em um Casamento Coletivo, há mais de dez anos em uma edição realizada na Avenida Mâncio Lima, em Cruzeiro do Sul.
Ela destaca a cordialidade no atendimento e a relevância da ação social, principalmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social: “sempre que procuro o Projeto Cidadão me atendem bem. Casei no Projeto Cidadão, meu marido corrigiu os documentos dele também no Projeto Cidadão. O Projeto Cidadão é uma coisa muito boa, que ajuda muita gente, principalmente os mais pobres, porque além da pessoa pagar pra ir na cidade, ainda tem a taxa (para tirar o documento), que custa aproximadamente R$120. Eu que ganho um salário mínimo, já me faz falta, imagina pra quem não tem? Projeto Cidadão resolve tudo num lugar só e sem gastar nada. Esse Projeto Cidadão é uma benção pra nós. Graças à Deus pelo Projeto Cidadão”, disse.
Manoel Alves da Silva e a esposa Maria Ornélia de Souza Freitas também casaram em um Casamento Coletivo realizado na Vila, em 2016. Agora, o casal de agricultores levou a filha caçula Antonia Manuela Freitas da Silva, em busca de tirar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A renda da família é proveniente da agricultura e de um benefício federal.
O agricultor já pretendia ir até Cruzeiro do Sul tirar o documento, mas mudou de ideia quando ficou sabendo da possibilidade de regularizar a situação tão perto de casa e de forma gratuita. “Ontem mesmo eu estava querendo ir em Cruzeiro do Sul pra tirar esse documento, mas quando soube daqui, facilitou muito e vim pra cá. Muito melhor… é um projeto muito bacana, porque ajuda muitas pessoas”, finaliza.
Maria Ornélia ressalta que a despesa com o transporte dificulta o acesso aos documentos, que também possuem custo. “Pra ir e voltar até Cruzeiro do Sul, são quase R$50 por pessoa, além da alimentação! E uma oportunidade como essa não se pode perder! Projeto Cidadão é muito importante, porque facilita nossa vida, ao invés de ir na cidade e, pode-se dizer, gastar o que não temos, fazemos aqui na Vila e de graça. Vocês estão de parabéns pelo Projeto, muito agradecida por isso”, declara.
Nael da Silva e Silva tem 17 anos, ribeirinho, reside em uma comunidade distante aproximadamente três horas de viagem subindo o Rio Campinas. Soube através do tio que mora na Vila Santa Luzia do Projeto Cidadão. Então aproveitou a oportunidade de tirar o documento que precisa, o título de eleitor, em um local bem mais perto e sem nenhum custo de emissão.
O estudante destaca que a distância e os gastos com transporte foram barreiras para garantir seus direitos: “pela distância que moramos, a despesa é maior para ir até Cruzeiro do Sul. Então vir aqui foi uma boa pra mim, porque ficou muito mais fácil ter acesso ao documento que preciso. O Projeto é muito importante, pois ajuda a tirar o documento de quem precisa, não só o meu, mas de toda a comunidade”.
Convênio e parceiros
A ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC e do programa Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você, da DPE/AC. A edição é realizada com apoio de diversas instituições e com financiamento do Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, firmado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
São parceiros da ação integrada: o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Cruzeiro do Sul, bem como, o governo do Acre, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação e Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi).
Projeto Cidadão
Os atendimentos na Vila Santa Luzia continuam nesta quarta-feira, 27, e nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar.
