Com o slogan “Conciliação: a um passo da solução” a campanha tem a finalidade de estimular a pacificação do conflito
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fará a abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação no dia 6 novembro. A solenidade está prevista para acontecer às 8h, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Cidade da Justiça.
Com o slogan, “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha tem a finalidade de estimular a pacificação do conflito por meio do acordo e da mediação, e desde o mês passado, o TJAC tem intensificado a mobilização para que pessoas físicas e jurídicas, que tiverem interesse na inclusão de seus processos nas pautas da campanha, a procurarem a unidade judiciária da sua cidade ou preencherem o formulário no site do TJAC, até o dia 31 de outubro de 2023, informando o desejo de conciliar.
Todos os magistrados de 1º Grau de Jurisdição do TJAC já foram notificados para adoção de ações preparatórias da campanha como, por exemplo, a indicação dos nomes das servidoras e dos servidores que participarão do evento e organização da pauta da audiência.
O intuito da Semana Nacional da Conciliação é promover a cultura da paz, por intermédio da resolução de conflitos, com acordos. Nestes cinco dias de campanha, que vai do dia 6 a 10 de novembro, os participantes terão a oportunidade de efetivar a conciliação, com praticidade e rapidez para ambos os envolvidos.
Casos que envolvem pensão alimentícia, guarda de crianças, desapropriação, divórcio, inventário, acidente de trânsito, dívidas com bancos, situações em condomínio, cobrança indevida, problema com impostos, questões de vizinhança ou outros conflitos que possam ser resolvidos com acordos podem participar da Semana Nacional de Conciliação.
A campanha ocorre anualmente, desde 2006, mas durante todo o ano o Poder Judiciário fomenta a conciliação com a finalidade de promover a resolução de conflito entre as duas partes.