No Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais integrantes da Justiça do Acre detalharam sua experiência na promoção da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que entregou 3.700 títulos em cinco cidades acreanas
Em sua 92ª edição, o Encoge, sigla para Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, acontece em São Luís, no Maranhão, integrando também as atividades do 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, entre os dias 4 a 6 de outubro. O Judiciário do Acre, com o desembargador Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) e o juiz de Direito Alex Oivane (auxiliar da Corregedoria acreana) participam do evento, apresentando as experiências e iniciativas adotadas no estado.
O principal objetivo do evento é promover o debate, aproximar os tribunais para que juntos possam compartilhar medidas e boas-práticas implementadas, assim como, construir soluções para as demandas e desafios da contemporaneidade, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, com inovação e ampliação do acesso à Justiça.
Nesta edição, o Encoge traz o tema “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva” já o Fórum propõe o diálogo sobre “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”.
Os encontros são promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A programação do evento traz palestras, oficinas e momento para apresentação das boas práticas realizadas por alguns tribunais. Tanto que o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral acreana apresentou na tarde da na sexta-feira, 6, como foi a interlocução da Justiça acreana com as instituições estaduais sobre terra.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a o órgão correcional realizaram no estado junto com o governo, as atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, entregando 3.700 títulos definitivos para moradores de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiormard e Xapuri.
Durante o evento, o corregedor-geral da Justiça relatou sobre como foi o processo de articulação com outras instituições e prefeituras para concretizar a entrega dos documentos definitivos. “Sou grato pelo apoio dos desembargadores e juízes do Maranhão que nos ajudaram a preparar um Workshop sobre regularização fundiárias no Acre e nesse evento reunimos todas as instituições envolvidas na questão, despertando ali o interesse pelo tema. Eu tive contato com todos os prefeitos dos municípios e vi a ânsia que tinham pelo tema, vi também que quando o Poder Judiciário se envolve com o tema, sai toda a desconfiança e temos que entender que nesse meio existe muito interesse político. Então, o Poder Judiciário junto, serve de catalisador para facilitar e promover direitos.
Para o juiz-auxiliar da Coger a ocasião contribui para aperfeiçoar os serviços. “O Encoge e o Fórum Fundiário Nacional é uma oportunidade ímpar para troca de experiências. O Acre foi convidado para compartilhar nossas boas práticas na semana do Solo Seguro. A segurança jurídica da terra. Na mala, estamos levando de volta para o nosso estado as boas práticas no âmbito das Corregedorias Gerais de Justiça”, disse Oivane.
