Artigos científicos dos formandos da pós-graduação lato sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos estão no livro Reflexões de Humanidade
A Escola do Poder Judiciário do Acre lançou na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório do Palácio da Justiça, a coletânea de artigos científicos “Reflexões de Humanidade”. Produzidos pelos formandos, os artigos fazem parte do Trabalho de Conclusão de Curso da pós-graduação lato sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, que possibilitou a eles aperfeiçoarem seus aprendizados quanto a decisão judicial de maneira ampla, bem como os impactos das decisões.
O curso foi iniciado em março de 2022 cujo projeto foi conduzido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma das mais renomadas instituições jurídicas de ensino do Brasil. A atividade, voltada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, teve 400h/aula distribuídas em quatro módulos, com 18 disciplinas obrigatórias.
Em seu pronunciamento, o diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes enfatizou que o momento representa a materialização de uma conquista especial para todos os participantes e para o próprio núcleo da Esjud.
Citando a frase do grande pensador e educador Rubem Alves “quem não tem jardins por dentro, não planta jardins por fora e nem passeia por eles’, o desembargador salientou ser preciso que, para plantar árvores, construir um lago ou mesmo um pós-graduação como esta, “é preciso que antes nasçam dentro de nós, na nossa alma”.
Ele diz defender a necessidade de cultivar o acolhimento, a valorização e o profissionalismo do corpo funcional do Poder Judiciário do Acre e ressaltou o esforço intelectual-acadêmico dos participantes que, nos últimos meses, se debruçaram sobre o pensar e o fazer jurídico.
“Hoje é um dia de muita felicidade, conclusão de um curso muito importante para o Judiciário. De extrema importância porque esse vínculo com os direitos humanos, ele propicia maior sensibilidade aos nossos magistrados e aos nossos servidores. Na certeza de que com isso nós podemos sempre prestar um melhor trabalho à sociedade num todo quando bate à porta do nosso poder. Agradeço em especial a presidente, desembargadora Regina Ferrari, pelo apoio irrestrito, e ao professor e juiz de Direito Tiago Gagliano, coordenador da pós-graduação, que tão bem conduziu o trabalho’, disse.
Na ocasião, o desembargador apresentou as atividades desenvolvidas pela Esjud e presenteou o coordenador da pós-graduação com a coletânea de artigos científicos. Ele também apresentou a foto com o modelo da placa da formatura que será afixada, brevemente, na nova sede da escola.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez ressaltou que a criação do curso de pós-graduação foi resultado de uma decisão administrativa audaciosa, tomada em 2022, quando o Esjud, sob a competente direção da desembargadora Regina Ferrari, atualmente presidente do TJAC, dispunha de um orçamento limitado.
“Apesar dessas restrições financeiras, graças ao esforço e à economia empreendidos, foi possível concretizar essa formação tão relevante. Essa coletânea constitui uma contribuição valiosa para a comunidade jurídica e para a sociedade como um todo. Ela aborda uma ampla gama de temas, desde a concretização dos direitos fundamentais até a aplicação dos princípios jurídicos no processo de tomada de decisão judicial.
O coordenador da pós-graduação, o juiz de Direito Tiago Gagliano destacou que o processo de tomada de decisão, seja jurídico ou extra-jurídico, está alocado em mecanismos similares, tanto no ambiente jurídico ou não.
“É fundamental conhecer esses processos, para que nós possamos então tomar decisões mais acertadas, mais justas e no final do dia, prover ao jurisdicionado uma justiça mais efetiva. Então, a escola está de parabéns por ter topado participar desse projeto, que eu tive a felicidade de coordenar, assim como também o Tribunal do Acre, obviamente, e os discentes também, em conjunto com os docentes da pós-graduação, e não foram poucos, foram muitos, por participarem desse projeto e hoje eu tenho certeza que com isso eles têm uma visão mais completa e abrangente da tomada de decisão”, destacou.
Cursistas elogiam atividade
Renata Augusta, servidora lotada na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, é autora do artigo “Teoria da decisão judicial e fake news – como as fakes news afetam a democracia brasileira”. Com a felicidade estampada, ela agradeceu ao coordenador do curso e elogiou o conteúdo praticado.
“Foi um curso de excelência. Quero agradecer muito ao coordenador, o juiz Tiago Gagliano, por todo o aprendizado compartilhado conosco. Aprendemos muito. Foi um curso maravilhoso”, disse.
Josué Santos, servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, foi outro participante da pós- graduação que compartilhou a sensação de uma conquista realizada.
“Os artigos de final de curso, que figuraram como um requisito para a obtenção do grau de especialista em Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, foram materializados por meio deste livro, que contém nosso trabalhos. Fomos avaliados por esse trabalho e agora figuramos como co-autores dessa produção tão bonita, que é o livro que também serve como uma memória dessa pós-graduação”, ressaltou.
Participaram do dispositivo de honra, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a procuradora-adjunta do Ministério Público do Acre, Rita de Cássia, e representando a OAB/AC, a advogado Socorro Rodrigues