Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
A Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco é responsável por julgar casos relacionados a Fazenda Pública, como, por exemplo, questão de contribuintes inadimplentes com impostos. Para melhorar o fluxo de trabalho, conferindo mais agilidade a prestação jurisdicional, integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da referida unidade reuniram-se na segunda-feira, 13, para elaborarem estratégias de melhoria das rotinas de atendimento.
O encontro foi conduzido pela juíza-auxiliar da Presidência, Zenice Cardozo, junto com a magistrada titular da Vara de Execução Fiscal, Mirla Regina, além de servidores e servidoras e teve o objetivo principal identificar os gargalos, as demandas e estabelecer boas práticas nos fluxos de trabalho.
Dessa forma, espera-se encontrar soluções para os desafios presentes na unidade, que tem muitos processos, nos quais requer-se conferência minuciosa sobre os pedidos, para não correr o risco de bloqueio bens, com base em um cálculo excessivo apresentando pela parte autora da execução fiscal.
No cronograma de ações para melhorar essa prestação jurisdicional estão encontros técnicos para compreender os pontos de intervenção, elaboração de fluxos para otimizar a rotina de trabalho, assim como, diálogos interinstitucionais, campanhas educativas sobre o tema da execução fiscal, elaboração de projeto piloto de conciliador aprendiz e a implantação do robô do Sisbajud, ferramenta que faz pesquisa no sistema e elabora minutas de bloqueio de valores para processos.
