Para essa semana, foram pautados 400 processos de violência doméstica e familiar, provenientes da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha, uma pauta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa vai de encontro a uma demanda urgente da atualidade.
Um exemplo disso é o caso vivido por uma vítima que denunciou o ex-companheiro por ter forçado a janela e entrado em sua casa. Ele proferia ameaças e disse que se a mulher tentasse tirar ele dali, a mataria. O episódio de terror só foi resolvido porque ele foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado.
É perante esse cenário que a ação da Justiça acreana representa uma resposta que pode salvar vidas e encerrar ciclos de diferentes tipos de violências. Na abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a confiança depositada nas dez juízas e juízes que foram recentemente empossados, pois inaugurarão sua carreira na magistratura colaborando nesse trabalho.
A atividade prática compõe a formação ofertada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), aos juízes que estão no curso de formação inicial, nas funções de estágio supervisionado. A supervisão na ação é feita pelos juízes Cloves Ferreira e Shirlei Hage. Na oportunidade, a gestão realizou a entrega de notebooks para os colaboradores.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o esforço dos órgãos parceiros, Ministério Público e Defensoria Pública, que apoiaram a realização das audiências, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça pela organização da pauta. Assim, encerrou a solenidade sinalizando que ao atingir os índices de julgamento a sociedade é alcançada em suas vulnerabilidades. O mutirão de audiências integra as ações do Poder Judiciário para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
