“A criação e fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher representam um marco na luta pela equidade de gênero, pela proteção dos direitos das mulheres e pelo combate a todas as formas de violência e discriminação", declarou a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista
Com ações interdisciplinares, o projeto está incorporado ao programa “Fortalecendo Vidas” da Coordenadoria da Infância e Juventude
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Forma entregues seis máquinas completas que não estão mais em utilização nos serviços judiciários
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam a visita conduzida pelo juiz de Direito, Leandro Gross, dos novos magistrados e magistradas empossados no último dia 16.
Os juízes e juízas substitutos iniciaram o curso de formação. Nesta terça-feira, 21, eles visitaram a sede administrativa do TJAC e dialogaram com as diretoras e diretores, conhecendo mais da estrutura do Judiciário acreano.
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo de 15 dias e a unidade deve estar em funcionamento no prazo máximo de 30 dias
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Consulta está disponível até 16 de dezembro para a apresentação da proposto do novo código à Administração Pública e à sociedade em geral, bem como à colheita de contribuições
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ribamar Trindade, e da corregedora, a conselheira Dulce Benício, nesta segunda-feira, 20, no Gabinete Presidencial.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente desembargador Luís Camolez, dialogaram com o conselheiro e conselheira sobre ações que envolvem a parceria institucional. O TCE, incluisive, vai ministrar um curso para servidoras e servidores do TJAC.
Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres
Curso terá duração de 480 horas/aulas, ministradas por desembargadoras(es), juízas(es) e professoras(es) de elevado nível
