TJAC realiza abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
21 Dias de Ativismo - O Poder Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica
(mais…)
21 Dias de Ativismo - O Poder Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica
(mais…)
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por ambos terem cometido os crimes de associação para tráfico e tráfico de drogas
São sete unidades da capital e interior que estão com obras em andamento e a previsão é levar melhoria para mais cinco fóruns do interior, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e trazer qualidade para o ambiente
Provas ocorrem nos dois períodos deste domingo na Escola Dr. João Batista Aguiar, localizada no Manoel Julião
A solenidade ocorreu em frente ao quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre
Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana
Objetivo da agenda foi a adoção e o compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
As diretrizes aprovadas determinam aos tribunais e à magistratura que zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero
Os sistemas SAJ/PG5 e SAJ/SG5 estarão indisponíveis no período de 17/11/2023 a 19/11/2023 para atualização em cumprimento à resolução 444/2022 CNJ.
O desligamento ocorrerá às 22h, fuso horário Acre (GMT-5). O retorno está previsto para ocorrer às 20h do dia 19/11/2023, podendo retornar antes.