José Ferreira de Lima
Arquivos do Mês: novembro 2023
Administração do TJAC apresenta projetos para coordenação da bancada federal do Acre
Reunião articulada pelo coordenador e vice coordenadora da bancada, reúne Poderes para apresentação de projetos para recebimento de emendas (mais…)
Presidente do TJAC assina Acordo de Cooperação Interinstitucional durante VIII Encontro do Consepre
O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional, em termo de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs de todo o País
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são temas de reunião entre juízes de Direito
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura
TJAC participa de Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
Desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão, com colaboração mútua e interesse público foi um dos objetivos do evento
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Lançado edital para cadastramento de peritos para Justiça do Acre
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos dados e comprovantes no sistema pelo endereço www.cptec.tjac.jus.br
Desembargadores prestigiam lançamento do livro dos concluintes da pós-graduação da Esjud
Artigos científicos dos formandos da pós-graduação lato sensu - Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos estão no livro Reflexões de Humanidade
TJAC apresenta política de alternativas penais ao TJAM
Visita no Iapen teve intuito de apresentar, in loco, iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com o Executivo, no sistema prisional do Acre (mais…)
Ótica deve indenizar consumidora por entregar óculos com grau errado
Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido
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Dez novos juízes de Direito substitutos serão empossados na quinta-feira, 16
Sessão solene é realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a partir das 10h, e também será transmitida pelo canal da Justiça no Youtube