A audiência de conciliação promove o diálogo em um ambiente jurídico adequado para negociação, assim prevalece a autonomia da vontade das partes
A abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação foi realizada em Rio Branco, no Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça. A solenidade registrou o esforço concentrado previsto para o período que se estende até o dia 10 de novembro, com a realização de 1.148 audiências pautadas.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Denise Bonfim, enfatizaram que haverá audiências de conciliação em todo o estado, estimulando assim a pacificação social.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Rodrigues, por vídeo, registrou a disponibilidade de todo o Poder Judiciário em mediar e ouvir as cidadãs e cidadãos, uma vez que essa campanha é fomentada anualmente pelo CNJ desde 2006.
Em consonância, Ferrari falou sobre a missão da Justiça acreana: “garantir justiça para a paz social”. A paz é sempre um dos lemas difundidos pela presidente do TJAC, assim em todas ocasiões a desembargadora busca provocar reflexões sobre os caminhos, escolhas e decisões que podem levar a paz. Nesse momento, em que a demanda é justamente tratar de conflitos, ela reforçou a importância do trabalho de todas as equipes da instituição para promover direitos e harmonia.
A execução da Semana da Conciliação foi planejada pelo Nupemec, o que envolveu um amplo diálogo com empresas e a comunidade. A desembargadora Denise Bonfim discursou sobre a tarefa de fazer justiça com eficiência.
Também estavam presentes a procuradora-geral adjunta Rita de Cássia, a promotora Aretuza de Almeida, a defensora pública Juliana Marques, o novo desembargador Nonato Maia, as juízas Lilian Deise, Zenair Bueno, Luana Campos e os juízes Alex Oivane, Lois Arruda e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Gilberto Matos.
A um passo da solução
“A um passo da solução” é o slogan da campanha deste ano e a prática desse lema era realidade na sala de espera das audiências. As duas primeiras eram sobre direito do consumidor: uma se tratava de uma reclamação contra a companhia aérea e a outra sobre juros do banco. Contudo, muitas outras ocorriam simultaneamente por videoconferência.
O aposentado Raimundo Costa aguardava para resolver seu problema com uma vizinha. Seu nível de aflição era tamanho, que não conseguiu contar a situação sem segurar as lágrimas. “As pessoas não respeitam quem é idoso. Acha que porque somos velhos, a nossa palavra não vale”, lamentou. A sensação de injustiça se soma com o preconceito etarista, portanto hoje ele vai poder voltar para casa em paz.
