Candidatas e candidatos devem entregar o formulário, documentação e um pacote de fralda descartável para confirmar a inscrição
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O edital para as penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa em 2023 recebeu 58 projetos que alcançaram o valor de quase R$ 3 milhões; do total, foram selecionados 25 projetos
O projeto tem a função de promover um apoio material e acolhimento afetivo das crianças e dos adolescentes, filhos de mãe encarceradas
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Apenas entidades públicas ou privadas conveniadas, que tenha fins sociais ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde podem receber a verba
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Justiça acreana leva os serviços jurisdicionais para bairros da capital; desta vez, nas regionais da Baixada da Sobral e São Francisco
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Administração do TJAC em parceria com a Asmac, teve adesão de magistrados e servidores para atuação no feriado e em dois fins de semana antes do recesso forense
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Todos os anos, o Judiciário acreano participa dessa linda iniciativa do Governo Federal
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Os projetos do programa de Boas Práticas, foram bancados com recursos do próprio do Tribunal de Justiça de Rondônia
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A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
Ato solene contou com a presença de diversas autoridades civis e militares; desembargadores de todo Brasil prestigiaram a cerimônia
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