Entidade religiosa consegue na Justiça uso de ramal que dá acesso à área de cultivo da propriedade
Posteriormente, a demarcação da área será avaliada pelo juiz juntamente com a documentação apresentada nos autos
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Arquivos do Mês: dezembro 2023
Juízas(es) substitutas(os) são capacitados sobre Ética, Gestão Processual e Sistemas de Auxílio à Jurisdição
Atividades especiais de caráter teórico e prático preparam novas(os) profissionais para que ofereçam melhores serviços à sociedade.
Projeto ECA na Comunidade atendeu mais de 2 mil crianças e adolescentes pelo Poder Judiciário acreano
Com a presença de pais de alunos da Escola Willy Viana das Neves, no bairro Cidade Nova, foram discutidas questões de acompanhamento escolar dos filhos
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Poder Judiciário acreano funciona em regime de plantão na sexta-feira, 8
A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
TJAC realiza audiência pública em Sena Madureira para debater visita íntima em ISE
A reunião contou com a colaboração do diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, e do magistrado titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal (TJRN), que relataram experiências dos respectivos estados das ações sobre a temática
Comunicadores do Judiciário brasileiro dialogam sobre Pacto Nacional pela Linguagem Simples
Com o desafio de simplificar a linguagem jurídica levada ao cidadão, comunicadores do TJAC e demais tribunais do país debatem sobre iniciativas e práticas (mais…)
Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento que absolveu policial federal
Para o Ministério Público, a decisão dos jurados é “absolutamente contrária à prova dos autos”
TJAC realiza encontro de equipes dos grupos reflexivos em alusão aos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
Grupos Reflexivos são um espaço de foco reflexivo e educativo, além de ser uma estratégia jurídica e psicossocial para homens em processo de ressocialização
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Desembargador Nonato Maia participa de sua primeira sessão na Câmara Cível do TJAC
A composição da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre foi atualizada com o novo desembargador
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TJAC melhora avaliação no Prêmio de Qualidade do CNJ e conquista Selo Prata
Com percentual de 70,9%, Judiciário acreano aumenta em 4,07% sua avaliação positiva na edição de 2023 do prêmio que avalia o Judiciário brasileiro (mais…)