A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do 1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Acre. Várias palestras foram ministradas durante a atividade apresentando a política contra a tortura no Brasil.
Representando o TJAC, estiveram presentes a desembargadora Waldirene Cordeiro, membra do Comitê da Diversidade, e a juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e membra do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
O seminário, que ocorreu no auditório do Ministério Público do Acre, foi promovido pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Mepct/AC) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Cepctac).
A juíza de Direito Andrea Brito foi uma das palestrantes do evento com a palestra ‘Audiência de Custódia como Mecanismo de Combate e Prevenção a Tortura’ onde enfatizou o compromisso do TJAC em garantir o tratamento humano e digno aos reeducandos, jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
O evento contou também com temas sobre Implementação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura no Brasil; Atuação da Defensoria Público na prevenção e Combate a Tortura Flavia do Nascimento Oliveira;- O Ministério Público e a Prevenção no Combate a Tortura; O Ministério Publico e a socioeducação; Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura: Desafios e perspectivas; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura.