Além disso, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também realiza obras e reformas na capital, com objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais a toda a população
O ano de 2024 iniciou e já nesses primeiros dias, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está a todo vapor, dando andamento nas obras, com objetivo de melhorar a infraestrutura predial e dos sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), para garantir que as demandas apresentadas ao Judiciário pela sociedade sejam atendidas.
Entre obras, reformas completas, construções, instalação, manutenção, contratações de serviços e aquisição de equipamentos de informática estão sendo investidos mais de R$ 43 milhões, oriundos de fonte própria e também de convênios e Termos de Cooperação com Estado.
Ao todo serão 11 comarcas do interior atendidas, fora a adaptação da guarita na Cidade da Justiça de Rio Branco, instalação dos elevadores no Fórum Criminal da capital, reforma na Escola do Poder Judiciário (Esjud), a aquisição de computadores, notebooks, contratação dos serviços de telefonia e a ampliação da usina fotovoltaica. Todas essas obras têm previsão para entrega ainda neste ano.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, ressalta que o empenho da administração é a melhoria na prestação do serviço jurisdicional, e para isso, boas instalações são essenciais. “Estamos empenhados na continuidade das reformas e melhorias em nossas estruturas em cada município, para atendermos cada vez melhor o nosso jurisdicionado e melhorar o ambiente e estrutura de trabalho das servidoras e servidores”, disse.
Além dessas, para este ano está em processo de licitação a adequação do prédio dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco para receber as unidades do Fórum Barão do Rio Branco, centralizando o atendimento do Judiciário estadual em um único local, com intuito de facilitar o acesso à população.
Para a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, é essencial oferecer condições dignas de trabalho para equipe interna, de acolhida e efetivação da prestação jurisdicional. “Melhorar as condições de infraestrutura e investir nos sistemas de informática melhora nossos serviços, para que possamos sempre nos aproximar das pessoas que buscam a Justiça”.
Veja abaixo o cronograma de obras e as fases que se encontram:
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Cronograma de Obras 2024 |
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Obra |
Fase |
Valor investido |
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Reforma completa em Acrelândia |
em licitação |
R$ 804.000,00 |
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Reforma completa em Epitaciolândia |
licitado |
R$ 1.637.500,00 |
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Reforma completa em Xapuri |
iniciada |
R$ 1.216.720,00 |
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Reforma completa no Bujari |
em licitação |
R$ 771.000,00 |
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Reforma completa em Brasiléia |
iniciada |
R$ 1.365.332,00 |
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Reforma completa em Manoel Urbano |
em licitação |
R$ 645.812,00 |
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Reforma completa em Capixaba |
iniciada |
R$ 1.093.000,00 |
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Reforma completa em Plácido de Castro |
em licitação |
R$ 1.021.500,00 |
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Reforma completa em Assis Brasil |
licitado |
R$ 1.500.000,00 |
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Reforma completa na Esjud |
iniciada |
R$ 3.400.000,00 |
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Reforma completa Guarida Cidade da Justiça e Rio Branco |
iniciada |
R$ 1.553.000,00 |
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Reforma e construção de salas em Senador Guiomard |
iniciada |
R$ 463.000,00 |
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Reforma em Sena Madureira |
fase final |
R$ 309.000,00 |
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Instalação de elevadores Fórum Criminal de Rio Branco |
licitado |
R$ 1.266.000,00 |
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Segunda sala cofre na Cidade da Justiça de Rio Branco |
iniciada |
R$ 8.300.000,00 |
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Instalação de geradores de energia |
licitado |
R$ 2.927.000,00 |
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Manutenção de geradores sistemas de climatização |
contratado |
R$ 2.275.000,00 |
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Aquisição de computadores |
em processo de licitação |
R$ 10.800.000,00 |
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Aquisição de notebooks |
contratados |
R$ 61.900,00 |
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Aquisição de serviços de telefonia |
em execução |
R$ 1.322.300,00 |
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Construção Usina Fotovoltaica |
licitada |
R$ 701.000,00 |
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TOTAL |
R$ 43.433.064,00 |