Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans
Combater o preconceito e lutar pela proteção dos direitos de todas e todos também é missão do Judiciário acreano. Nesse intuito, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Waldirene Cordeiro, que coordena o Comitê da Diversidade, participou do “Encontro TRANSformador”, realizado na quarta-feira, 24, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para debater ações pela população Trans.
O Dia Nacional da Visibilidade Trans é na segunda-feira, 29, por isso, o debate e aproximação entre poderes, instituições e a pessoas LGBTQIA+ é essencial para combater a discriminação, que é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de legislação, comparou a homofobia e transfobia ao crime de racismo.
A desembargadora enfatizou que esse mês também é fundamental entender que a discriminação com as pessoas trans se inicia através da questão estrutural, com base na formação cultural da sociedade, ligada ao binarismo de gênero.
“Aproveitamos também para reforçar o compromisso de nossa gestão em lutar e garantir o direito para todos, não só nesta data, mas sempre. O TJAC luta no combate a transfobia garantindo direitos iguais para todas as pessoas, independentemente da sua identidade de gênero”, disse.
O termo trans é utilizado como guarda-chuva para transexuais, transgênero, travestis, pessoas não-binárias. Conforme o site da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), pessoas trans são aquelas que apresentam identidade de gênero diferente da que foi designada no nascimento.
Mas, a conscientização e o conhecimento também são formas eficientes de promoção da justiça e igualdade. Por isso, encontros como esse são essenciais para contribuir que condutas sociais sejam alinhadas a defesa e garantias previstas na legislação e ainda aumente a representatividade dessa parcela da população. Tanto que após a mesa de abertura a servidora do MPAC, Rubby Rodrigues, mediou roda de conversa com pessoas transexuais e travestis.
*Com informações da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC)