TJAC cede ônibus para o TRE-AC realizar projeto “Rotas da Cidadania”
A “Justiça sobre Rodas” tomará as “Rotas da Cidadania” para seguir cumprindo a missão de garantir direitos à população acreana
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Arquivos do Mês: fevereiro 2024
Justiça acreana participa da Semana Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo em Cruzeiro do Sul
Durante a atividade estiveram atuando as representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, apresentando a peça teatral “Quanto vale uma vida? Vidas, sim, drogas não”
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Esjud capacita servidoras(es) sobre “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”
Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)
Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
Corregedor-geral da Justiça prestigia posse das novas conselheiras e conselheiros do CNJ
Durante a sessão foram celebrados acordos de cooperação técnica com a FGV e divulgada as novas regras para a oportunidade de ingresso na magistratura para PCDs
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TJAC debate estratégias para melhorar desempenho no Ranking da Transparência do CNJ
Entre 2021 a 2023 o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ficou entre os dez primeiros tribunais estaduais mais transparentes do país, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidente do TJAC assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Assis Brasil
O Fórum de Assis Brasil foi inaugurado em janeiro de 2011, pelo então presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi
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Reunião com Ditec sobre sistema eproc
Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari reuniu, nesta segunda-feira, 19, com representantes da Diretoria de Tecnologia e Informação (Ditec), sobre o sistema eproc, uma ferramenta para tramitação, movimentação e controle de processos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.
Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do serviço, pois após um caminhão arrastar os fios de energia da peixaria, a empresa demorou 51 dias para reestabelecer o serviço no local
TJAC e Coger regulamentam provimento conjunto sobre acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento brasileiro em 2019, como uma ferramenta para lidar com crimes de menor potencial ofensivo
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