Pesquisa pretende mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e cidadãs e por operadores e operadoras do direito com deficiência
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Acre conseguiu quatro vagas para mulheres que sofreram violência doméstica e também são egressas do Sistema Penitenciário
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos
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Iniciativa representa economia nos cofres públicos e preservação dos recursos naturais, com sustentabilidade. Com os novos módulos, espera-se gerar uma média de 17.000 kWh/mês
Nesta segunda-feira, 5, a administração do TJAC realizou reunião com as desembargadoras e desembargadores
Documento explicita áreas estratégicas que serão executadas para se alcançar o aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços oferecidos à sociedade.
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2
