Estudantes de nível superior no âmbito da Comarca da Rio Branco, interessados em atuar no município de Bujari, tem até quinta-feira, 8, para enviar documentação
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A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
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Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
O diálogo entre ministro Mauro Campbell e presidentes dos tribunais estaduais de todo o país permitiu tratativas sobre a atuação das comissões de heteroidentificação (mais…)
Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari realizou reunião de alinhamento sobre o andamento das obras no Fórum de Brasiléia. Participaram o juiz titular da Comarca de Brasiléia, Clóvis Lodi, o diretor-geral do TJAC, Júnior Martins, a diretora de Logística, Larissa Montilha, a equipe da Gerência de Instalações e representantes das empresas contratadas.
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
