O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove iniciativas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscam levar cidadania e a ampliação do acesso às comunidades indígenas e às pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), dirigida pelo desembargador Samoel Evangelista, participou na quarta-feira, 7, da reunião de alinhamento para a “Semana Nacional do Registro Civil” 2024, o “Registra-se” que acontece de 13 a 17 de maio, em todo o país. Neste ano, o eixo do evento será o sistema prisional e as comunidades indígenas.
A reunião aconteceu de forma remota, com a presença da secretária de Programas Sociais e supervisora do Projeto Cidadão, Regiane Verçoza, representando a Coger e representantes do CNJ.
Segundo Regiane Verçoza, o TJAC está nos preparativos para o “Registre-se”. “Neste ano, iremos trabalhar na emissão da 2ª via para essa parte da população. O Judiciário, desde a criação do Projeto Cidadão, busca promover a cidadania e a ampliação do acesso às comunidades indígenas e às pessoas privadas de liberdade. Por exemplo, já entregamos 100% das Certidões de Nascimento para o povo Puyanawa.”
O TJAC participa todos os anos, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (Coger) e da equipe do Projeto Cidadão, realizando a emissão de Certidão de Nascimento, emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, título de eleitor, realização de CadÚnico e orientações jurídicas.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa do CNJ e acontece anualmente, trazendo a garantia de acesso a documentos gratuitamente.