Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha desenvolve um trabalho de conscientização e orientação sobre as principais violações de direitos, como a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil.
Neste ano, a ação alerta também para outros riscos, por exemplo: o consumo de álcool pelo público infanto-juvenil, o desaparecimento de crianças e adolescentes e os baixos índices de vacinação infantil.
O intuito é desenvolver um diálogo com a população brasileira sobre como proteger crianças e adolescentes, além de informar os canais que podem ser usados para as denúncias de violações de direitos.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, diz que as crianças e os adolescentes têm o direito de brincar em paz no carnaval. “Carnaval seguro é carnaval sem assédio. Vamos juntos proteger as crianças. O TJAC possui campanha permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e no período de Carnaval nós reforçamos. É importante a conscientização sobre os cuidados e como denunciar violações de direitos”, disse.
Canais de denúncia
Todo mundo é responsável pela infância e adolescência. Caso presencie ameaças ou violações de direitos, denuncie:
- Disque 100;
- Conselho tutelar;
- Polícia Civil e delegacias especializadas;
- Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
- E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.