Em sessão realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira, as instituições públicas e poderes do Estado reforçaram seu compromisso com a união de esforços para atender as demandas sociais
Reforçando o rito de iniciar uma nova jornada de trabalho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a abertura do Ano Judiciário de 2024, em sessão no Pleno, nesta quarta-feira, às 9h. O momento serviu para destacar a importância da união dos Poderes e instituições na promoção dos direitos a toda população.
A cerimônia foi conduzida pela desembargadora-presidente Regina Ferrari, com a participação de todos os membros da Corte de Justiça, com exceção da desembargadora Denise Bomfim e Francisco Djalma, que justificaram suas ausências. Além disso, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Assembleia Legislativa acreana (Aleac), governo do Estado e outras instituições e representantes de órgãos públicos estavam presentes.
Os julgamentos das câmaras (2ª Cível e Criminal) já haviam sido retomados, assim como, os serviços em todas as unidades do 1º Grau. Agora, após a cerimônia, os julgamentos feitos em colegiado, composto pelas 12 desembargadoras e desembargadores, também voltam a acontecer. Do recesso forense, em dezembro de 2023, até a ocasião os recursos encaminhados ao TJAC eram avaliados em regime de Plantão Judiciário, para os casos emergenciais.
Em seu discurso, a presidente do TJAC enfatizou o compromisso do Judiciário com as demandas sociais e a gratidão por todas e todos que caminham junto para consolidação da Justiça. “A realização da Justiça em si não pode ser uma mera representação abstrata, mas sim uma tarefa eminente humana, devendo ser fecunda e fonte de eficácia. O início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último período e define os parâmetros dos quais vamos continuar a avançar. Ao inaugurar este novo Ano Judiciário, somos convocados a reafirmar nossos compromissos com a busca incansável pela justiça, a defesa intransigente do Estado de Direito e a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos”, disse Ferrari.
Cápsula do Tempo
Dentro da cerimônia de abertura e ainda como parte das comemorações dos 120 anos de presença da Justiça no Acre e 60 anos de instalação TJAC foi lançada a cápsula do tempo como símbolo de preservação da história do Judiciário e fonte de inspiração e aprendizado para gerações futuras.
A cápsula guardará mensagens por um período de 30 anos. Todas e todos podem deixar seu recado. A orientação é que seja feita em uma lauda, com texto sobre o presente e desejos para a Justiça do futuro. A cápsula será lacrada no dia 14 de junho e ficará guardada no Palácio da Justiça, devendo ser aberta no ano de 2053.
Fazer justiça
A desembargadora Eva Evangelista foi escolhida para deixar sua mensagem em nome de todas as colegas e dos colegas de bancada. A magistrada ressaltou que esta foi a última sessão de abertura do Ano Judiciário que participa, pois no segundo semestre deste ano se aposentará.
“Eu jamais verifiquei tamanha integração entre Poderes e instituições que integraram o Sistema de Justiça, em relação aos programas sociais e parcerias. Devemos desenvolver o poder de escuta para ouvir o que o jurisdicionado quer de nós e penso que o Tribunal de Justiça tem esse compromisso. Há 39 anos do participo dessas sessões, são tempos diferentes, mas que contribuem para o avanço na realização da Justiça. Muitas vezes não se faz justiça, aplica-se o direito. É preciso entregar justiça a quem precisa. Sejamos fortes e corajosos, enfrentemos os desafios que são postos a cada dia, cada hora, cada minuto para realizar justiça e entregar o melhor ao jurisdicionado. É uma luta incessante pela construção e promoção de Justiça”, comentou a decana da Corte de Justiça.
União e compromisso
Entre os destaques feito pelos presentes, o principal foi quanto a união entre as instituições, órgãos públicos. Veja abaixo trechos do pronunciamento de cada representante público:
Defensora Pública Geral do Estado, Simone Santiago: “Esse momento marca um novo ciclo de trabalho intenso, de dedicação e comprometimento com os princípios da Justiça e a preservação dos direitos essenciais em nossa sociedade, mas também o início de uma fase de reforço e ampliação de nossa capacidade de atendimento. Como defensora pública, eu gostaria de destacar a importância da colaboração continua entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça deste Estado”.
Presidente da OAB/AC, Rodrigo Cordeiro: “É um momento de fazer um balanço daquilo que passou e de projetar o futuro. Reiterar o compromisso inabalável da Ordem dos Advogados do Brasil com a nossa Constituição. Nós temos o dever de cuidar da nossa Carta Maior, para que de fato exista sempre em nosso país um ambiente saudável em que as instituições tenham diálogo, em que as instituições possam de fato avançar, cada uma dentro da sua competência”.
Procurador-Geral de Justiça, Danilo Lovisaro: “Renovo o compromisso do Ministério Público do Estado do Acre com o Poder Judiciário acreano. Todos nós fazemos parte de instituições essenciais ao Sistema de Justiça e temos o compromisso de atuar de forma parceira, com lealdade e sempre buscando a melhoria do Sistema Judiciário e do acesso à Justiça. Não é possível fazer justiça de forma isolada. É importante que em um momento como esse, todas as instituições aqui renovem seu compromisso, seu esforço e sua dedicação com aquilo que é mais essencial para o povo acreano que é a Justiça. O Tribunal de Justiça do Acre tem dado passos largos nesse compromisso, de atender cada vez melhor a população e prestar uma atividade jurisdicional eficiente, célere, dando respostas aos anseios de todos aqueles que batem à porta do Judiciário”.
Presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga: “É com grande alegria que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre participa da abertura dos trabalhos do Poder Judiciário no ano de 2024. Parabenizo este Tribunal pelo excelente trabalho realizado no ano de 2023, pelas parcerias, com poder Executivo, Legislativo, tudo isso é muito importante para melhor execução dos trabalhos. Fico muito alegre em ver nossas instituições trabalhando de forma integrada. É dessa forma, trabalhando em conjunto, em união que nosso Estado vai continuar crescendo”.
Governador do Estado, Gladson Cameli: “É um dia importante, o retorno dos trabalhos do Poder Judiciário. Fiz questão de estar presente, minha presença demonstra o respeito que tenho pelos Poderes e instituições. É importante ressaltamos que o Executivo não governa só, sem a presença de todos. Nós precisamos colocar o Estado Democrático de Direito em primeiro lugar. Cada um que aqui se encontra quer e luta por melhorar a vida da população acreana. Precisamos preparar o presente para o futuro das nossas crianças. A união entre as instituições com propósito de levar benefício as pessoas, é um instrumento poderoso para transformar a nossa sociedade. O respeito à todas as diversidades que formam o conjunto do povo acreano são essenciais, se quisermos construir o Estado inclusivo. Só através da união podemos vencer os imensos desafios que enfrentamos nos dias de hoje”.
