Dia do Oficial de Justiça – caminhos percorridos com propósito

Na estrada, a vida se revela em uma jornada incansável para a distribuição de Justiça por todo o Acre

O feminino da palavra “oficial” é “oficiala”. O seu uso adequado contribui para a promoção da igualdade de gênero e da valorização do papel das mulheres na sociedade. Sendo assim, conheça hoje a história da Cristiane Cunha: oficiala de Justiça do Poder Judiciário do Acre.

Nascida em Rio Branco, ela é proveniente de uma família de quatro irmãos, duas meninas e dois meninos. Seus pais, Maria Antônia de Almeida e José Pereira da Cunha, dedicaram a vida à Educação e, assim, orientaram a Cristiane a perseguir o seu sonho de cursar Direito, o que foi possível por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), com uma bolsa de estudo integral.

Sua carreira profissional iniciou como escrivã da Polícia Civil. Em 2010, fez o concurso público do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), quando foi aprovada. A posse ocorreu em 1° de dezembro de 2011, portanto neste ano de 2024, ela completa 13 anos prestados à instituição. Sua primeira lotação foi em Porto Walter, que rendeu experiências únicas: “quando eu trabalhava no Juruá era rotina as diligências fluviais, nelas a gente passa o dia em uma canoa subindo e descendo o rio. É comum termos que andar mais de hora na mata para encontrar os ribeirinhos que estão trabalhando nas casas de farinha, por exemplo”.

Posteriormente, ela pediu remoção para Porto Acre, sua lotação atual. “Quando vou para ramal, que é duas vezes por semana, percorro em média 200 quilômetros, para mais”, disse. Essa contabilidade pode parecer que se trata de um relato sobre dificuldades, mas ao ouvir a nossa oficiala é fácil compreender que esse é um depoimento sobre sua realização: “não acho meu trabalho difícil, mas é desafiador, percorremos grandes distâncias para fazer a Justiça chegar em todos os lugares, isso é gratificante!”.

Sua palavras manifestam o simbolismo do “pertencimento”, porque seu empenho (e de todos os demais oficiais de Justiça e servidores do TJAC) contribuem na missão do Tribunal. “Gosto de me comunicar com as pessoas, por isso amo ser oficial de Justiça! O concurso me apresentou uma visão diferente de todo o trâmite processual, porque percebi o quanto o TJAC se empenha para fazer a justiça chegar em todos os lugares”, destacou.

A sua rotina é registrada em fotos e vídeos, onde é possível ver as particularidades do Acre: o pôr do sol em um céu rosado, um igarapé no caminho, um pássaro na cerca e tantas outras belezas observadas em seu dia-a-dia, que são compartilhadas em sua rede social. Assim, é com orgulho de sua profissão que sustenta seus dois filhos, o João Arthur de 9 anos de idade e o Davi de 2 anos e 5 meses.

25 de março – Dia do Oficial de Justiça

Na época do Brasil Império, o Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Desde a promulgação da Constituição de 1824, é comemorado no dia 25 de março, o dia do Oficial de Justiça, porque a Carta Magna previu a existência desse cargo.

O oficial de Justiça é um profissional responsável por fazer cumprir as decisões judiciais, como mandados, intimações e citações. Eles têm a função de notificar as partes envolvidas em processos judiciais, entregar documentos e garantir que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas. Portanto, o oficial de justiça desempenha um papel essencial para o funcionamento do sistema judicial, assegurando que as determinações legais sejam executadas.

Atualmente, o TJAC possui 94 oficiais de justiça e no edital do concurso público em andamento estão previstas 2 vagas, sendo uma para Assis Brasil e outra para Brasiléia, mais 170 vagas no cadastro de reserva, sendo 10 para 17 Comarcas acreanas.

 

Miriane Teles* com fotos cedidas | Comunicação TJAC

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