A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, reuniu-se na última segunda-feira, 18, com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), e a Polícia Civil (PCAC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), para as tratativas da edição de 2024 da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!.
Durante a reunião foram debatidas as tratativas das ações que serão realizadas, que este ano tem como foco o público mais vulnerável, com especial destaque para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade, particularmente os que estão próximos a deixar a prisão, os pré-egressos.
O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento. Segundo a secretária de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, Regiane Verçosa, que também estava presente na reunião, a população dos municípios de Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá, além de Rio Branco, também serão contempladas com os serviços.
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além das secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e Direitos Humanos.