Projeto “ECA na Comunidade” é contemplado com emenda parlamentar

Deputado federal Gerlen Diniz entregou equipamentos e anunciou nova emenda para ações do tribunal

Nelson Mandela afirmou que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” e essa citação ressoa fortemente até os dias de hoje, porque inspira ao reconhecimento do valor da educação na promoção da igualdade e no combate à injustiça. Hoje, o propósito educativo foi fortalecido no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o recebimento de materiais adquiridos com recursos provenientes de emenda do deputado Gerlen Diniz.

Uma caixa de som, notebook, um projetor, câmera fotográfica, banner e camisetas –  os itens servirão para apoiar o projeto “Eca na Comunidade”. A novidade foi recebida pela desembargadora-presidente, Regina Ferrari, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Waldirene Cordeiro, juiz substituto José Neto, a diretora de secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude, Larissa Abreu; e a pedagoga da unidade, Alessandra Pinheiro.

O parlamentar assinalou que o recurso é proveniente de emenda de quando ele ainda era deputado estadual. Atualmente, ele atua como deputado federal, contudo reafirmou seu compromisso com a educação.

No ato, a desembargadora-presidente destacou a missão do “Eca na Comunidade”: “nós estamos muito felizes em receber esses materiais, que serão muito bem aproveitados em nossas atividades. O ‘Eca na Comunidade’ é realizado pelo TJAC desde 2011, levando palestras ao longo do ano letivo em várias escolas da capital acreana. Em cada ação, conversamos com adolescentes sobre a importância dos deveres, e essa conscientização também previne a violação de outros direitos”.

 

Mais emendas previstas para 2024

Durante a agenda, o deputado federal Gerlen Diniz anunciou mais uma emenda para este ano de 2024: um recurso de R$ 450 mil será destinado a apoiar o desenvolvimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), ou seja, ofertar um lar provisório ao público infanto-juvenil, que foi exposto a ameaças graves.

O juiz José Neto contextualizou o panorama de vulnerabilidades que são apresentadas à Justiça acreana, como famílias envolvidas com a drogadição e/ou organizações criminosas. A desembargadora-presidente explicou que um lar provisório permitirá um acolhimento adequado e o atendimento aos protocolos devidos para a proteção, porque se tratam de situações diferentes das encontradas nos abrigos e no Instituto Socioeducativo.

Em consonância, a desembargadora Waldirene ressaltou a relevância do investimento em políticas sociais para combater que crianças e adolescentes sejam cooptados para o crime.

Texto: Miriane Teles/ Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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