Representando a Vice-Presidência do TJAC, comandada pelo desembargador Luís Camolez, esteve presente a juíza de Direito Mirla Regina que destacou o evento ser de extrema importância para o aprimoramento dos serviços
Com a finalidade de discutir sobre os precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir como exemplo para outros julgamentos similares e articular parcerias para execução de serviços em prol da comunidade, é que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi um dos participantes no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em Cuiabá.
Representando a Vice-Presidência do TJAC, comandada pelo desembargador Luís Camolez, esteve presente a juíza de Direito Mirla Regina que destacou o evento ser de extrema importância para o aprimoramento dos serviços.
“Esses eventos permitem a todos os participantes a troca de experiências, boas práticas e estratégias de atuação. O compartilhamento de informações e conhecimentos contribui para a padronização de procedimentos e para o fortalecimento dos órgãos que resultam em uma melhor prestação de serviço aos nossos usuários”, disse.
Dentro da pauta estavam várias discussões, como, por exemplo, gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o diálogo entre os tribunais brasileiros.
A abertura do evento contou com a palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, com Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ.
Em uma das palestras, o TJAC foi mencionado como um dos estados que alcançou êxito no cadastramento correto de processos sobrestados nos bancos de dados do CNJ, com acesso por este link.
A abertura do ENAVIP contou ainda com a participação de autoridades que representam as partes interessadas nos processos, que geralmente “sobem” para o Superior Tribunal de Jsutiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).
