Na quinta e sexta-feira, 16 e 17, acontece a 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, com a participação do corregedor-geral da Justiça do Acre a juíza integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC
Integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participam da 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17.
O corregedor-geral, desembargador Samoel Evangelista, e a juíza de Direito Andrea Brito (vice-coordenadora da CIJ) participam do evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tem o objetivo de promover a integração entre representantes do Judiciário e do Executivo que atuam na área da adoção.
“É importante esses encontros para que os representantes dos tribunais possam discutir e compartilhar suas boas práticas de cada estado. Esses encontros proporcionam uma oportunidade única para trocar experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo”, disse o desembargador-corregedor.
Durante o encontro os magistrados do Acre puderam compartilhar experiências e dialogar com os participantes, como a coordenadora-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) e presidente do CACB, Michelle Najara Aparecida Silva.
Na programação estão os debates dos seguintes temas: deliberações da reunião anterior, realizada em Porto Alegre; trabalhos desenvolvidos em cada Autoridade Central Estadual; impactos das adoções fora da Convenção de Haia; principais problemas ocorridos durante o ano anterior; atuação dos organismos internacionais e principais desafios; e outros.
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Ações do Acre
O TJAC por meio da CIJ realiza um trabalho para estimular os processos de adoção no estado. As iniciativas deram resultados, em 2022 foram feitas nove adoções no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e em 2023 foram 23.
Entre as medidas implantadas pelo Judiciário para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes estão programas e projetos, como: Família Acolhedora, para que famílias recebam crianças afastadas de suas famílias de origem; Projeto Padrinhos para pessoas possam proporcionar apoio afetivo, material, profissional ou financeiro para crianças e adolescentes em Casas de Acolhimento; programa RadioAtivo que inseri jovens socioeducandos e acolhidos em instituições em capacitação e depois busca vagas de emprego.
