Se destacando em eficiência e produtividade, Tribunal de Justiça do Acre eleva seus números como líder em cumprimento na política nacional do CNJ
O Tribunal de Justiça do Acre é destaque no “Justiça em Números 2024”, ao alcançar o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais estaduais do país. Com uma performance excepcional, o TJAC registrou um índice de 117,4% considerando 1º e 2º graus, demonstrando um compromisso firme com a prestação jurisdicional e a eficiência operacional. Quando considerado somente o 1º grau, esse índice alcança 120%.
Uma das principais conquistas do TJAC foi a significativa redução do acervo processual, especialmente no 1º grau, onde a taxa de arquivamento atingiu 120 processos para cada 100, resultando em uma diminuição do congestionamento e em processos mais ágeis. Além disso, o tempo de giro dos processos foi reduzido de 2 anos e seis meses para 1 ano e 9 meses, evidenciando uma melhoria significativa na celeridade do sistema judiciário.
Índice de Atendimento à Demanda (IAD) – por Tribunal
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O investimento em servidores da área judiciária também foi um ponto de destaque, com o TJAC liderando o ranking de investimentos no 1º grau de jurisdição, atingindo 92%. Esses esforços refletiram diretamente no Índice de Produtividade dos servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que subiu de 47 para 63, indicando uma maior eficiência e desempenho por parte dos colaboradores.
As magistradas e magistrados do TJAC também se sobressaíram, com um aumento significativo no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que saltou de 729 para 983. Essa melhoria na produtividade contribui para uma justiça mais célere e acessível, atendendo de forma mais eficaz às demandas dos jurisdicionados e reduzindo o acúmulo processual nos tribunais.
Percentual de Juízas no Primeiro Grau
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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou como um dos principais fatores desses resultados, o compromisso da atual administração em priorizar a eficiência e a celeridade processual, junto ao trabalho e dedicação de toda a equipe. “Estamos satisfeitos com o desempenho do Tribunal de Justiça do Acre no Índice de Atendimento à Demanda e queremos melhorar mais. Isso reflete o empenho e a dedicação de nossa equipe, todas as desembargadoras, desembargadores, magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradores, em garantir uma justiça ágil e acessível para todos os cidadãos acreanos”.
Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, falou dos avanços conquistados e os impactos positivos dessas melhorias na sociedade. “O aumento da produtividade dos magistrados e servidores, aliado à redução do acervo processual, é fundamental para promover uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão. Estamos no caminho certo para garantir a resolutividade e a qualidade dos serviços judiciários no Acre”.
![Imagem feita no Plenário do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, 277, Rio Branco, Acre, onde a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari recebe presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal, são eles: Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. Presidente do TJAC destaca importância da cooperação durante I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal Os representantes dos tribunais assinaram a Carta de Cooperação afirmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional Destacando sobre colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns, a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, abriu o I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. Com a temática ‘O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir’, o evento ocorre no Palácio da Justiça e reúne representantes dos tribunais dos estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. “Hoje é o I Encontro dos Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. É um marco importante, um marco histórico, onde nós vamos congregar boas práticas e criarmos vários diálogos sobre uma cooperação, construindo pautas que possam auxiliar na edificação do Objetivo 16 da Agenda 2030, da ONU, que emana para nós que sejamos responsáveis por instituições eficazes, paz e justiça”, disse a presidente do TJAC que também é vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Pela manhã, durante a abertura, que foi bastante prestigiada por servidoras, servidores, magistradas, magistrados, autoridades locais do sistema de justiça e demais operadores do Direito, todos os representantes dos tribunais compartilharam suas expectativas para o evento abordando questões relacionadas aos serviços jurisdicionais e parabenizaram o TJAC pela iniciativa em reunir os tribunais para trocar experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, por exemplo, destacou sobre a peculiaridade dos estados, onde o evento é essencial para uma apreciação mais profunda e uma compreensão mais abrangente do sistema de cada tribunal. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Nazaré Gouveia, salientou sobre estreitar as conquistas de cada tribunal, e o presidente da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, no Peru, juiz superior Adolfo Cayra, ressaltou que os encontros, como o de hoje, geram um impacto poderoso no compromisso da judicatura. Representando o Governo do Acre, que é um dos apoiadores do evento, a vice-governadora Mailza Assis destacou que Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns e tem se destacado em práticas de Justiça Restaurativa através de projetos e ações. “Nossa tarefa hoje é discutir as situações dos tribunais de Justiça da Amazônia e pensar no fortalecimento de programas e projetos que leve a Justiça mais próximo da população”, destacou. Cooperação Judiciária Seguindo a programação, na parte da tarde, os participantes concentraram-se na Sala de Reunião do Palácio da Justiça para apresentar projetos desenvolvidos em seus tribunais. Na abertura, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou que o momento de compartilhar as boas práticas promove a transparência, a melhoria contínua que são elementos essenciais para a confiança na justiça. “Esses encontros também oferecem um espaço para discutir questões complexas e atuais que afetam o sistema judiciário, permitindo a busca por soluções colaborativas e alinhadas com as necessidades da sociedade”, disse o corregedor que apresentou alguns projetos executados pelo órgão onde três foram premiados nacionalmente. Carta do Encontro Tráfico ilegal de madeira, tráfico humano, guerra entre facções, pesca e caça ilegal, migração, o baixo índice de crianças matriculadas na Amazônia foram alguns pontos discutidos entre os magistrados. Ao encerrar o evento, os presidentes e representantes dos tribunais assinaram a carta firmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional entre os tribunais de Justiça da Amazônia Legal para a superação de desafios comuns, com foco no desenvolvimento sustentável, proteção ao meio ambiente, integração dos povos amazônicos e a inclusão social. Entre os compromissos, os participantes garantiram compartilhar boas práticas, projetos e tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional, reafirmaram a necessidade de observância das peculiaridades geográficas, econômicas e sociais, sobretudo na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça no esforço de construir uma política de Estado para o Poder Judiciário nacional equalizada de acordo com as realidades regionais. Propor a continuidade de encontros, com periodicidade mínima de dois eventos por ano, afim de consolidador e aperfeiçoar a rede de cooperação entre as instituições, além de preservarem a harmonia institucional e a deliberação democrática para atendimento das demandas da sociedade.](https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/PresidenteRegina-567x380.jpg)
![Imagem feita na parte externa do Palácio da Justiça, localizado na rua Benjamin Constant, 277, Rio Branco, Acre, onde o corregedor-geral da justiça, Samoel Evangelista, recebe presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal, são eles: Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. Presidente do TJAC destaca importância da cooperação durante I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal Os representantes dos tribunais assinaram a Carta de Cooperação afirmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional Destacando sobre colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns, a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, abriu o I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. Com a temática ‘O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir’, o evento ocorre no Palácio da Justiça e reúne representantes dos tribunais dos estados do Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Amapá. O presidente da Corte Superior de Justiça de madre de Dios, do Peru, juiz superior Adolfo Cayra, e o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, juiz superior Jorge Sotelo, foram os convidados internacionais. “Hoje é o I Encontro dos Tribunais de Justiça da Amazônia Legal. É um marco importante, um marco histórico, onde nós vamos congregar boas práticas e criarmos vários diálogos sobre uma cooperação, construindo pautas que possam auxiliar na edificação do Objetivo 16 da Agenda 2030, da ONU, que emana para nós que sejamos responsáveis por instituições eficazes, paz e justiça”, disse a presidente do TJAC que também é vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Pela manhã, durante a abertura, que foi bastante prestigiada por servidoras, servidores, magistradas, magistrados, autoridades locais do sistema de justiça e demais operadores do Direito, todos os representantes dos tribunais compartilharam suas expectativas para o evento abordando questões relacionadas aos serviços jurisdicionais e parabenizaram o TJAC pela iniciativa em reunir os tribunais para trocar experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, por exemplo, destacou sobre a peculiaridade dos estados, onde o evento é essencial para uma apreciação mais profunda e uma compreensão mais abrangente do sistema de cada tribunal. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Nazaré Gouveia, salientou sobre estreitar as conquistas de cada tribunal, e o presidente da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, no Peru, juiz superior Adolfo Cayra, ressaltou que os encontros, como o de hoje, geram um impacto poderoso no compromisso da judicatura. Representando o Governo do Acre, que é um dos apoiadores do evento, a vice-governadora Mailza Assis destacou que Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns e tem se destacado em práticas de Justiça Restaurativa através de projetos e ações. “Nossa tarefa hoje é discutir as situações dos tribunais de Justiça da Amazônia e pensar no fortalecimento de programas e projetos que leve a Justiça mais próximo da população”, destacou. Cooperação Judiciária Seguindo a programação, na parte da tarde, os participantes concentraram-se na Sala de Reunião do Palácio da Justiça para apresentar projetos desenvolvidos em seus tribunais. Na abertura, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou que o momento de compartilhar as boas práticas promove a transparência, a melhoria contínua que são elementos essenciais para a confiança na justiça. “Esses encontros também oferecem um espaço para discutir questões complexas e atuais que afetam o sistema judiciário, permitindo a busca por soluções colaborativas e alinhadas com as necessidades da sociedade”, disse o corregedor que apresentou alguns projetos executados pelo órgão onde três foram premiados nacionalmente. Carta do Encontro Tráfico ilegal de madeira, tráfico humano, guerra entre facções, pesca e caça ilegal, migração, o baixo índice de crianças matriculadas na Amazônia foram alguns pontos discutidos entre os magistrados. Ao encerrar o evento, os presidentes e representantes dos tribunais assinaram a carta firmando o compromisso de fortalecer o constante diálogo e a cooperação institucional entre os tribunais de Justiça da Amazônia Legal para a superação de desafios comuns, com foco no desenvolvimento sustentável, proteção ao meio ambiente, integração dos povos amazônicos e a inclusão social. Entre os compromissos, os participantes garantiram compartilhar boas práticas, projetos e tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional, reafirmaram a necessidade de observância das peculiaridades geográficas, econômicas e sociais, sobretudo na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça no esforço de construir uma política de Estado para o Poder Judiciário nacional equalizada de acordo com as realidades regionais. Propor a continuidade de encontros, com periodicidade mínima de dois eventos por ano, afim de consolidador e aperfeiçoar a rede de cooperação entre as instituições, além de preservarem a harmonia institucional e a deliberação democrática para atendimento das demandas da sociedade.](https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/Encontro-de-Presidentes-de-TJs-da-Amazonia-Legal-tarde_12abril2024-12-569x380.jpeg)
Arquivamento, paridade e custo
Além disso, o Tribunal se destacou no arquivamento e resolutividade de processos de Justiça gratuita, alcançando o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e o quarto lugar no ranking geral, com um índice de 51%, o que demonstra uma valorização na política de acesso à justiça. Em relação à paridade de gênero, o Judiciário acreano se destaca como um dos que mais apresenta participação feminina. A Corte de Justiça é 1/3 composta por mulheres, tendo uma participação ainda mais significativa no 1º grau, com 43,8% de juízas..
E quando se fala em custo médio mensal com servidores e magistrados, o TJAC está entre os tribunais mais econômicos entre os de pequeno porte, sendo o 5º colocado, e no cenário geral dos que menos gastaram, está em 9º lugar.
Os resultados expressivos obtidos pelo TJAC não apenas reforçam o compromisso do Poder Judiciário acreano com a excelência e a modernização, mas também evidenciam o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos e na efetivação da Justiça no estado. Com uma liderança comprometida e uma equipe dedicada, o Tribunal de Justiça do Acre se consolida como referência nacional em eficiência e produtividade no sistema judiciário brasileiro, cumprindo a política nacional do Conselho Nacional de Justiça, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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