Funai diagnosticou que muitos indígenas ainda não tem Registro de Nascimento, além de haver um grande montante que possui o desejo de inserir o nome da etnia no documento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, importante ação social que atende as comunidades mais distantes levando justiça e cidadania há quase três décadas, anuncia que levará seus serviços, nos dia 6 e 7 de junho, para a Aldeia República, localizada na Terra Indígena do povo Nukini, em Mâncio Lima.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou levantamento da demanda, assim diagnosticou que muitos indígenas ainda estão sem Certidão de Nascimento, além de haver um grande montante que possui o desejo de inserir o nome da etnia nos documentos. Assim, o Poder Judiciário do Acre, por meio da Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) realizou reunião com a representante da Funai para alinhar os detalhes de logística da atividade.
Participaram do encontro, a servidora Regiane Verçoza e o servidor Egnaldo Arruda, assim como, a liderança da Aldeia Vaka Visu, Paulo Cesar de Oliveira Silva, a presidente da Associação Indígena Vaka Visu, Maria Valdenice Silva de Souza Nukini, e a coordenadora Técnica Local da Funai em Mâncio Lima, Ruama Santos.
A secretária de Projetos Sociais Regiane Verçoza comenta que “apesar do Projeto Cidadão há 29 anos beneficiar ribeirinhos e os povos originários nos locais mais distantes, a Funai comunicou que existe uma demanda que há muitos indígenas sem Registro de Nascimento, inclusive sem etnia no documento, o que dificulta a emissão de outros, como o RG, e assim de pleitear benefícios de políticas públicas”.
Ruama Santos, coordenadora técnica local da Funai em Mâncio Lima, falou sobre a importância de inserir o nome dos povos indígenas na documentação enquanto ferramenta para reafirmar sua identidade.
“Fizemos o levantamento da demanda de indígenas sem documento, e os povos Nukini e os Nawas querem inserir a etnia no documento, serem reconhecidos e carregar o nome do seu povo. Isso é muito importante para eles, pois ele tem pagado a taxa, sendo que muitos não tem condições financeiras. Portanto, essa ação vir de forma gratuita pra eles, mostra tanto o empoderamento deles enquanto povo mantendo sua tradição e sua cultura, mas também que o TJAC está do lado dos povos indígenas, fazendo com que esse direito garantido de perpetue por muitas gerações”, concluiu.
Estima-se atender aproximadamente 400 famílias, ou seja aproximadamente 1300 pessoas, beneficiando tanto o povo Nukini, como o Nawas.
