Para atingir esse patamar, foram implementadas medidas como mutirões de julgamento, fortalecimento dos centros de mediação e conciliação e o aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia da informação, resultando em maior celeridade da tramitação e maior qualidade nas decisões judiciais
Com o aumento constante do volume de processos nos Tribunais de Justiça, uma de suas maiores dificuldades é a baixa desses processos, contudo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem alcançando notáveis resultados nesse quesito e o que era um grande desafio, agora demonstra um panorama mais otimista para o sistema judiciário acreano.
Para atingir esse patamar, foram implementadas medidas como a criação de mutirões de julgamento, fortalecimento dos centros de mediação e conciliação e o aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia da informação. Estas iniciativas não apenas aceleraram a tramitação dos processos, mas também proporcionaram maior qualidade nas decisões judiciais.
Assim, a Corregedoria-Geral de Justiça (Coger) do TJAC tem intensificado ações, que resultarão no alcance de maiores pontuações no eixo produtividade do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), edição 2024.
Dentre as ações adotadas, destaca-se o acompanhamento mensal da baixa de processos e a partir disso, atendem o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) e no IAD (Índice de Atendimento à Demanda). Outro feito, é a implementação de um painel estatístico, que contém um relatório individualizado de todas as comarcas. Por consequência, possibilita ao gestor acessar o acervo julgado de cada unidade em tempo real, permitindo uma melhor tomada de decisão e um maior controle sobre os processos pendentes.
Com isso, a Administração do TJAC pode analisar o desempenho das unidades e identificar possíveis gargalos que possam estar comprometendo a celeridade processual sem a perda da qualidade na prestação jurisdicional.
O corregedor-geral do TJAC, desembargador Samoel Evangelista, destacou a importância do esforço conjunto de magistrados, servidores e colaboradores para alcançar esses resultados. “O comprometimento e a dedicação de todos são fundamentais para essa redução expressiva no número de processos. Estamos caminhando rumo a uma Justiça mais rápida e eficiente, beneficiando toda a sociedade acreana”, afirmou.
Além disso, o desembargador ressaltou que a baixa de processos contribui para a redução da morosidade judicial, um dos principais desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro. “A celeridade processual é essencial para garantir o acesso à Justiça de forma plena e eficaz. Continuaremos trabalhando para manter e ampliar esses resultados”, completou.
O plano estratégico desse ano abrange três frentes principais: Monitoramento dos processos conclusos e dos processos aptos a julgamento; Julgamento das ações; e Arquivamento dos processos julgados.
Em fevereiro, a COGER instaurou um procedimento SEI para monitorar as ações nos processos nos fluxos de conclusão no exercício de 2024 e implantar a prática de Gestão de Processos Conclusos nas unidades judiciárias. O objetivo era auxiliar os gestores na criação de estratégias para evitar a notificação das unidades de 1º grau quanto aos processos conclusos, já que esse tema é um dos principais focos nas inspeções do CNJ.
O julgamento dos processos é etapa fundamental para garantir a celeridade dos processos judiciais e para a efetividade da justiça. Pensando nisso, a COGER disponibilizou aos magistrados e servidores um relatório das unidades e um rol de processos a serem julgados, a fim de auxiliar na gestão dos processos pendentes.
O total de processos baixados no primeiro quadrimestre de 2024 alcançou a marca de 25.320, superando os 22.444 registrados no mesmo período de 2023 e os 22.736 em 2022. Esse crescente desempenho é evidenciado mês a mês, como em abril de 2024, quando foram baixados 8.700 processos, em contraste com 6.315 no mesmo mês de 2023 e 5.449 em 2022 , segundo a representação gráfica:
Para que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre continue a demonstrar um desempenho excepcional, é fundamental manter o foco na redução contínua do acervo processual até o final do mês de julho, prazo final de corte do Prêmio de Qualidade CNJ 2024.
Esta ação é crucial para alcançar um excelente desempenho no Índice de Atendimento à Demanda e para conquistar o Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A persistência na implementação de medidas eficazes e o esforço conjunto de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, não apenas asseguram a celeridade processual, mas também reforçam o compromisso do TJAC com a excelência na prestação jurisdicional e com a satisfação dos cidadãos acreanos.