Reunião entre Poder Judiciário, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e outras instituições resulta na proposta de criação de grupo interinstitucional para lidar com questões fundiárias no estado
Representantes do Poder Judiciário do Acre, por meio da Comissão de Conflitos Agrários, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por sua Ouvidoria Agrária Nacional, reuniram-se juntamente com diversas instituições em uma importante discussão que resultou na proposta de uma atuação em rede para lidar com os conflitos fundiários na região.
Sob a liderança da presidente da Comissão de Conflitos Agrários do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista, participaram do encontro representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre (Fetacre).
A desembargadora ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes e instituições, junto à sociedade civil organizada, para aprimorar o trabalho que é feito e avançar acerca da solução de conflitos.
Durante a reunião, a juíza auxiliar da Presidência, Zenice Mota, apresentou o trabalho executado pela Comissão de Conflitos Fundiários do Acre do TJAC, competências e atribuições, ações sociais, destacando o número significativo de processos analisados. Foi discutida a importância da articulação em rede para aprimorar a abordagem dos conflitos fundiários no Acre, com foco na preservação dos direitos humanos e do meio ambiente.
A representante da Ouvidoria Nacional de Conflitos Fundiários, a ouvidora Claudia Dadico ressaltou que o objetivo da reunião foi disponibilizar o trabalho realizado pela Ouvidoria e pela Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo para colaborar com o tribunal e a Comissão de Conflitos Fundiários locais. “A proposta é fortalecer a mediação de conflitos agrários por meio da articulação entre órgãos governamentais, visando uma abordagem integrada e eficaz para lidar com essas questões”, disse.
Segundo o superintendente do MDA no Acre, Cesário Braga, a ideia apresentada é a criação e fortalecimento de um núcleo para avançar na solução de conflitos decorrentes, principalmente dos créditos de carbono e de áreas públicas com ocupação irregular.
A proposta da criação do grupo interinstitucional, composto por representantes de todas as comissões e instituições envolvidas, demonstra o compromisso das partes em trabalhar em conjunto para encontrar soluções sustentáveis e pacíficas para os conflitos agrários no estado, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a justiça social na região.
