O programa tem a finalidade de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência
O Poder Judiciário do Acre, por meio do Programa Justiça Restaurativa, trouxe para as servidoras e servidores, agentes públicos, voluntários ou pessoas indicadas por entidades parceiras, técnicas e métodos para intermediar durante a complexidade dos fenômenos de conflito e violência, que ocorrerem nas unidades entre os jurisdicionados.
Na sexta-feira, 21, no prédio do Fórum Criminal, localizado na Cidade da Justiça, a equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) realizou o encerramento do curso: “Justiça Restaurativa – Formação Prática: Facilitadores em Processo de Círculo de Construção”, com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, que é supervisora do programa.
A capacitação é fruto da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari e da desembargadora Waldirene Cordeiro, com apoio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) pelo diretor, desembargador Elcio Mendes, que buscam integrar, fortalecer e aconselhar profissionalmente a convivência entre os participantes para que todas e todos deem atenção às necessidades legítimas da vítima e do ofensor.
Durante sua fala a supervisora do Nujures, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que: “A promoção da Justiça Restaurativa dentro das instituições, leva as servidoras e servidores a serem multiplicadores da cultura de paz, levando o diálogo para escolas e garantindo inclusive a ressocialização de pessoas em situação de vulnerabilidade e também as privadas de liberdade.”
“Foi uma semana maravilhosa, uma oportunidade ímpar de conhecer três práticas restaurativas: círculo de construção de paz, conferência vítima – ofensor – Comunidade e conferência de grupo familiar. Falar da justiça restaurativa é falar e compreender a justiça de outra forma, de outra ótica. Esperamos replicar as práticas em nosso ambiente de trabalho,” afirmou a pedagoga Luciene Pinheiro, durante sua participação no curso, além de recitar a seguinte poesia:
JR é…
JR é alegria.
JR é esperança, paz e harmonia.
JR é conexão,
É amor e muita emoção.
JR é conciliação.
JR traz paz ao coração.
JR é ouvir o necessitado.
JR é acreditar no desprezado.
JR revela o escondido.
JR dá esperança ao oprimido.
JR restaura o que foi quebrado,
JR abraço o menosprezado.
JR acolhe a vítima,
JR representa a vida.
JR é ligação,
JR é união.
JR é conexão,
Traz luz em meio a escuridão.
Vamos acreditar nessa ideia.
Vamos cumprir essa missão,
Divulgar a JR na nossa instituição.
O servidor da Nujures, Fredson Pinheiro, declarou que: “A realização do curso proporcionou aos concludentes as habilidades necessárias para poderem realizar as práticas da Justiça Restaurativa. Além disso, houve a aproximação entre os servidores do TJAC, IAPEN, ISE e IFAC, fortalecendo o trabalho em rede, formada pelos órgãos responsáveis por garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.”
A equipe do NUPJR e os formadores do programa, contam com o suporte da formação prevista no artigo 9º, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 225/2016, para poderem intermediar diante da complexidade dos fenômenos de conflito e violência, levando técnicas autocompositivas do método consensual utilizadas pelos facilitadores restaurativos, incluindo a participação das famílias e comunidades.
A Justiça Restaurativa visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. Além dos participantes, intermediarem na reparação dos danos sofridos e o compartilhamento de responsabilidades e obrigações entre ofensor, vítima, famílias e comunidade para superação das causas e consequências do ocorrido.