Eventos serão abertos a todos os operadores do Direito em modalidade presencial, nos dias 19, 20 e 21 deste mês de junho.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para quatro seminários sobre temáticas das mais relevantes na atualidade. Os encontros acontecem nos dias 19, 20 e 21 deste mês de junho, sempre no Palácio da Justiça.
São 50 vagas para cada uma das atividades, cujos assuntos são “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre”; “Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre”; “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos” e “Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre”. Abaixo, as informações sobre cada um deles.
Para se inscrever, basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), até o dia 14 de junho, em seguida Inscrições/Agenda. O público-alvo prioritário são alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos-Turma Norte, magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os encontros serão em modalidade presencial. Haverá transmissão pelo Google Meet, mas somente para as comarcas do interior do Estado.
Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes assinalou que a ação educacional resultará em “reflexão e compartilhamento de saberes, bem como na aproximação da área acadêmica com a realidade das instituições”. Ao trazer pessoas das mais preparadas no universo jurídico do Brasil e do Acre para compor os seminários, a Esjud possibilitará o debate acerca das problemáticas que afetam a sociedade atual, apresentando possíveis encaminhamentos ou soluções.
Os seminários são promovidos por meio de parceria entre a Esjud, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Os eventos estão em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) do Tribunal.
Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre
Será realizado no dia 19 de junho, com 2 horas-aula, das 9h às 11h, no Palácio da Justiça.
A coordenação científica será do professor doutor Tarsis Barreto (Coord. Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT) e da mestranda Andrea Brito, juíza de Direito do TJAC, e contará com a participação de Luís Lanfredi, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – UMF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ); de Jaime Miranda, procurador de Justiça Militar, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; e Murilo de Oliveira, coordenador geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão.
Para mais informações, acesse na íntegra o Edital nº 108 (veja aqui).
Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre
Nesse mesmo dia 19, das 13h às 15h, ocorrerá o seminário “Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional do Estado do Acre”, do qual estarão à frente o professor Tarsis e o mestrando Robson Aleixo, magistrado local. Participarão da atividade o coronel José Américo Gaia, doutor em Ciências Policiais de Segurança; Douglas Martins, doutor em Sociologia Jurídica e Instituciones Políticas, e o desembargador do TJAC, Nonato Maia.
Para mais informações, acesse na íntegra o Edital nº 106 (veja aqui).
Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre
Acontecerá no dia 20 de junho, também no Palácio, das 9h às 11h, com carga-horária de 2 horas-aula.
Também terá a condução de Tarsis Barreto, junto com o mestrando Clovis Lodi, juiz de Direito do TJAC. As participações serão de Mayesse Parizi, diretora de Cidadania de Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, no Ministério da Justiça e Segurança Pública; da juíza de Direito Maria Rosinete (também do Tribunal Acreano); e de Thaís Barros, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas/AC.
Para mais informações, acesse na íntegra Edital nº 107 (veja aqui).
Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos
No mesmo dia e local, mas em horário diferente, das 13h às 15h, será promovido “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos”. Com duas horas de duração, será coordenado pelo professor Tiago Gagliano, juntamente com o mestrando e magistrado Gustavo Sirena. O seminário terá a colaboração de Mario Henrique Ditticio, assessor jurídico do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ).
Para mais informações, acesse na íntegra Edital nº 105 (veja aqui).