A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa (NUPJR), realiza nesta semana, mais uma edição do curso: “Justiça Restaurativa – Formação Prática: Facilitadores em Processo de Círculo de Construção.”
O curso prático é ofertado pela Escola do Judiciário (Esjud), para servidoras e servidores do Poder Judiciário acreano, da capital e do interior, que atuam na Justiça Restaurativa, integrantes do Sistema de Justiça, setores da comunidade, gestoras e gestores, de órgãos públicos e instituições públicas e privadas e sociedade em geral.
A equipe do NUPJR e os formadores do programa, contam com o suporte da formação prevista no artigo 9º, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 225/2016, para poderem intermediar diante da complexidade dos fenômenos de conflito e violência, levando técnicas autocompositivas do método consensual utilizadas pelos facilitadores restaurativos, incluindo a participação das famílias e comunidades.
Os facilitadores também devem ter atenção às necessidades legítimas da vítima e do ofensor, a reparação dos danos sofridos e o compartilhamento de responsabilidades e obrigações entre ofensor, vítima, famílias e comunidade para superação das causas e consequências do ocorrido.
A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.
