Um sistema de Justiça eficaz e responsivo contribui significativamente para a redução da violência doméstica na sociedade
Nesta quarta-feira, 26, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista realizaram reunião com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, do Ministério Público do Acre (MPAC). A pauta foi o planejamento de mutirão de audiências sobre processos pautados na Lei Maria da Penha.
A ação atenderia a demanda da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco. O objetivo é dar celeridade ao grande volume de processos que tratam de violência doméstica, uma vez que a resolução de casos diminui o tempo de espera para as vítimas, combate à impunidade e rompe ciclos de violência.
Recentemente, o Ministério Público do Acre divulgou em sua rede social os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre os registros de violência sexual. No Brasil, foram 74.9630 vítimas e nesse sentido, a procuradora reiterou o alinhamento institucional para o enfrentamento à violência contra à mulher no Acre.
