Comitê discute políticas afirmativas para pessoas em situação de rua
A construção de uma sociedade justa e solidária se faz com a redução de desigualdades e garantia de direitos
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A construção de uma sociedade justa e solidária se faz com a redução de desigualdades e garantia de direitos
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Acadêmicas e acadêmicos devem encaminhar documentação no prazo de cinco dias
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Na sentença da 1ª Vara Criminal de Rio Branco foi determinado que o réu cumpra oito anos, dois meses e 10 dias de reclusão por ter utilizado seu cargo para realizar os desvios de valores que somam mais de R$ 185 mil da conta do cliente
Todos podem deixar um livro ou vários e retirá-los quando desejarem ler. Os gêneros podem ser de literatura de ficção, história em quadrinhos, para adultos e infantis, bem como revistas
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Todas as vendas públicas estão abertas para lances na modalidade eletrônica no site da leiloeira
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No curso, equipe do NUPJR apresentou as atividades desenvolvidas pelo Judiciário acreano
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Ação terá palestras sobre saúde, superendividamento e sobre o que é o Juizados Especiais. Já na quinta e sexta-feira, 6 e 7, a população poderá buscar os serviços de atermação no Fórum Barão do Rio Branco
Público interessado em participar pode se inscrever gratuitamente; evento será totalmente online, com transmissão no YouTube
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A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores em decorrência de falhas de serviços
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Quadra ficou lotada com a participação de 214 pessoas que oficializaram a união em uma cerimônia marcada pela alegria e emoção (mais…)