Objetivo foi verificar a atual estrutura e acompanhar os projetos em andamento realizados em parceria com o Poder Judiciário acreano, além de fortalecer as parcerias institucionais que visam a reintegração social das internas
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari realizou nesta quarta-feira, 12, visita a Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco. Objetivo foi verificar a atual estrutura e acompanhar os projetos em andamento realizados em parceria com o Poder Judiciário acreano, além de fortalecer as parcerias institucionais que visam a reintegração social das internas.
Acompanharam a visita o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o delegado de Polícia Civil Marcos Frank Costa, o secretário de Justiça e Segurança Pùblica (Sejusp) coronel José Américo Gaia, representando a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), a defensora-geral do Acre em exercício, Juliana Marques, e o coordenador Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Gustavo Medeiros, foram recebidos pela diretora da unidade penitenciária, Dalvani Azevedo.
O Poder Judiciário é um forte parceiro na execução de projetos sociais dentro da unidade, assim, também foram discutidos projetos financiados por meio de penas pecuniárias, que têm permitido a implementação de diversas iniciativas que fortalecem o processo de ressocialização.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari acompanhou a produção de artesanato feito pelas reeducandas e reeducandos, conheceu a biblioteca decorada com itens feitos de reciclagem, e parabenizou as demais ações realizadas e comentou sobre a união de forças para a efetivação do processo de reintegração social. “O Iapen em cooperação com outros órgãos está humanizando o cumprimento da pena, assim todas essa mulheres que estão recolhidas podem cumprir uma justa pena com dignidade. Esse aprendizado a partir desses projetos durante o período do cárcere será útil para todas elas recomeçarem a vida”, finalizou.
O presidente do Iapen, delegado Marcos Frank, falou sobre os projetos sociais, juntamente com a parceria com o TJAC e fez sua avaliação da visita. “A gente faz questão que os projetos que estão em andamento sejam reconhecidos por outros órgãos e entidades, que é onde vem o aporte de recursos e o incentivo necessário para manutenção dos serviços. Considero a visita bastante positiva com a troca de experiência, com a presença da desembargadora, que se disponibilizou em continuar ajudando os projetos e as ações em andamento, tudo isso favorecendo a reintegração social. O TJ do Acre tem sido sempre um grande parceiro do Iapen no que diz respeito a condução desse processo, pois Segurança pública não se faz somente com órgãos policiais, mas é necessário também ter o olhar social”, finalizou.
A diretora da Unidade Penitenciária feminina, Dalvani Azevedo comentou sobre a visita e os projetos sociais realizados com recursos da penas pecuniárias. “A visita é um marco e considero mais que positiva. A desembargadora Regina Ferrari é uma parceira assídua do Iapen. O TJ hoje é nossa mão amiga, vem proporcionando a execução dos projetos, através das penas pecuniárias. O Tribunal de Justiça é quem vem fomentando nossos projetos exitosos e isso é um ganho para o sistema penitenciário. A gente espera que cresça, as visitas, os investimentos e os projetos”, concluiu.
Atualmente são quatro os projetos executados a partir dos editais que ofertam benefícios do fundo das penas pecuniárias é o Entrelinhas, que produz artesanatos, o Projeto Televisita, que são para mães que não tem visita aqui no Estado, o Projeto Primeira Entrega, para mulheres privadas de liberdade, que não tem condições de para o kit de roupa, lençol, fronha, cobertas, e o Projeto de Salão Escola, pensado e idealizado tanto pela unidade feminina como pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, que proporcionará a capacitação das mulheres em técnicas de cortes e penteados para diversas ocasiões. As reeducandas que se empenharem em algum dos projetos terão remissão de pena, de acordo com a legislação.
