Cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça nesta sexta-feira, 14, com a entrega da medalha da Ordem do Mérito do Judiciário, apresentações musicais e fechamento de uma cápsula do tempo, que será aberta quando o TJAC completar 90 anos de instalação, em 2053
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) comemora 61 anos de instalação neste sábado, 15 de junho. Para marcar seu aniversário, foi realizada sessão solene no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira, 14, com entrega da medalha Ordem do Mérito do Judiciário, apresentações musicais e o fechamento da cápsula do tempo, que será aberta daqui 29 anos, em 2053, com mensagens da nossa geração para o futuro.
A sessão foi conduzida pela presidente do TJAC, Regina Ferrari, com a participação das desembargadoras e desembargadores da Corte: Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Denise Bomfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Nonato Maia. Os três magistrados Elcio Mendes, Luís Camolez e Júnior Alberto justificaram suas ausências.
Também compuseram a mesa de honra representantes dos poderes públicos e das seguintes instituições: o governador Gladson Cameli, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, o desembargador Marcos Alaor, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), e o advogado Harlem Souza, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC).
Mas, para prestar homenagens ao TJAC estavam presentes representantes e integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), Associação dos Magistrados (Asmac), Bombeiro Militar, do Centro Universitário do Norte (Uninorte), da Justiça Federal, Polícia Federal e Cível e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC).
Em seu discurso a desembargadora-presidente do TJAC falou sobre as pessoas que contribuíram e continuam a construir a Justiça no estado. Ela citou as iniciativas de aproximação do Judiciário com a população afastada dos centros urbanos, com uso das tecnologias, por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PidJus) e agradeceu as servidoras, servidores, magistradas e magistrados, poderes, instituições, colaboradores e todos que seguem com a Justiça na promoção de direitos.
“Hoje comemoramos 61 anos de instalação do TJAC. Aqui celebramos os avanços que aqueles protagonistas daqueles 15 de junho de 1963 jamais poderiam imaginar. Saímos de processos manuscritos, das máquinas de escrever, de processos costurados com agulha e linha. Hoje temos computadores de última geração e trabalhamos em processos completamente digitais, avançamos cada vez mais para entregar a nossa lida para os irmãos que tem fome e sede de Justiça.
A justiça não para. Não para de Rio Branco à Rodrigues Alves, de Rio Branco à Santa Rosa, de Rio Branco à Marechal Thaumaturgo e agora se estendendo com Pontos de Inclusão Digital para várias aldeias indígenas e para vários locais de difícil acesso. Agradecemos a todos e a todos que contribuem para o caminhar dessa linda história, que torna nossa Justiça cada vez mais humana, célere, fraterna e acolhedora”.
Parceiros da Justiça
Para celebrar o aniversário reconhecendo as pessoas e instituições que são parceiras na consolidação do Tribunal de Justiça do Acre foi concedida a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre para seis personalidades:
- No grau Grande Oficial, desembargador Marcos Alaor, do TJRO: “É uma homenagem que levo para meu coração. É muito bom poder estar com amigos e falar com amigos. Tenho muitos amigos no Acre. O Poder Judiciário do Acre desde Galvez até hoje faz história”;
- No grau Grande Oficial, deputado Pedro Longo: “É um momento realmente emocionante para gente que têm essa origem no Judiciário. Então, só tenho a agradecer. Eu vou carregar pelo resto da vida com muita honra essa homenagem e espero continuar contribuindo com o fortalecimento das instituições. Não há democracia sem um Poder Judiciário forte”;
- No grau Grande oficial, a ex-conselheira desembargadora do TRT-4, ex-conselheira e Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça, Tânia Reckziegel: “É uma alegria estar mais uma vez no Tribunal de Justiça do Acre. Eu sou do extremo do país, do Rio Grande do Sul e estamos em uma situação difícil, mas recebemos o carinho dos nossos irmãos do Acre. Eu sou muito grata por receber essa medalha da desembargadora Eva, que é um exemplo de magistrada no trabalho de proteção à mulher”;
- No grau Grande Oficial, coronel Charles da Silva Santos: “Estou extremamente emocionado. Hoje é um momento ímpar na minha vida. Sou filho de José, o barbeiro que cortava o cabelo do doutor Djalma. Eu tive a oportunidade de ver o desembargador Samoel conquistando sua carreira, tive a oportunidade de ver a desembargadora Eva, estudando junto com seus filhos. Estou extremamente feliz, mais uma vez muito obrigada e podem contar conosco sempre”;
- No grau Grande Oficial, reitor da Uninorte, Fábio Ricardo Leite “Que alegria estar aqui hoje. Que emoção por ter um reconhecimento por um trabalho que não começou comigo, começou com minha mãe, há 43 anos. Essa medalha vou dividir com todos os 600 colaboradores da Uninorte. Que orgulho receber essa honraria e contribuir com o Tribunal de Justiça e contribuir também com a população em tantas áreas”;
- No Grau Oficial, a servidora do Educandário Santa Margarida, Maria Antônia Moreira Leitão: “Obrigada a todos, eu só tenho a agradecer. Muito obrigada”.
A decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, foi responsável por saudar as homenageadas e homenageados. A magistrada recordou sua trajetória, quando assistiu a posse de desembargador Lourival Marques, que ajudou a instalar o TJAC em 1963. Ela ainda destacou a importância da Justiça se aproximar e ser humana com as pessoas que não tem acesso aos serviços públicos e falou sobre sua carreira, convidados a todas e todos a continuarem atuando em benefício do Acre.
“Estas terras já tinha dono, eram ocupadas pelos indígenas, por isso, lembramos essas populações, de ribeirinhos, indígenas, migrantes que estão afastadas dos poderes públicos. O Judiciário tenta se aproximar, com apoio das tecnologias. Mas, acima da tecnologia que tenhamos humanidade! Hoje temos uma história, construídas com muita lutas, sangue e sacrifícios de indígenas, migrantes, ribeirinhos e esses homenageados também contribuem com o Judiciário. É necessário encerrar uma carreira e dizer ‘combati o bom combate’, como disse o apóstolo Paulo. Mas, quero deixar a fé e esperança para um Acre em paz, de famílias em paz, de um Acre justo e solidário”, disse Evangelista, que se aposenta em setembro deste ano.
Música e mensagens
Dando continuidade na programação, o coral Vozes do Povo realizou sua primeira apresentação. O grupo é resultado de uma ação social que recebeu financiamento dos recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, com objetivo de atender crianças e adolescentes da Cidade do Povo.
Após foi lacrada a cápsula do tempo, lançada no ano passado por conta dos 120 anos de Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC. O objeto será guardado no Palácio da Justiça por 29 anos e no dia 15 de junho de 2053, 29 anos depois, quando o Tribunal celebrará 90 anos de instalação, a cápsula será aberta e lidas as mensagens, que chegaram ao longo do ano e também que foram colocadas durante a sessão.
Outra estreia do dia foi a do coral “Cancioneiros da Paz”, composto por servidoras e servidores, magistradas e magistrados do Judiciário acreano. O TJAC já teve um grupo de coral, mas a atividade se encerrou com a pandemia de covid-19. A retomada dos ensaios foi incentivada pela própria Presidência, assim mais integrantes se inscreveram e o maestro Lidson Almeida, foi o responsável por reger a apresentação no aniversário do TJAC.
Convite à solidariedade
Ao longo da sua história o TJAC participa e colabora com a vida, políticas públicas e desenvolvimento do Estado, como ressaltou o governador do Estado, Gladson Cameli. “Todas as instituições, poderes tem a cooperação do Executivo para colocar o Estado de Direito mais próximo das pessoas. Ninguém está acima da Constituição e das leis. O trabalho que o Judiciário tem feito em todos os municípios, aldeias, comunidades tem um reconhecimento da população. Eu não poderia deixar de agradecer ao Poder Judiciário pelas parcerias e por levar cidadania ao povo do Acre. A aplicação da Justiça é um dos maiores anseios e necessidades do nosso povo”, disse o governador.
Mas, para o futuro da Justiça atingir seus objetivos e seguir melhorando, é preciso atender o convite feito pela presidente do TJAC de promoção de solidariedade:
“Ao longo da humanidade a capacidade de nos apresentarmos como solidários é talvez um dos elementos fundamentais para o sucesso civilizacional. O mundo está precisando de uma continua corrente de paz, solidariedade, de amor puro e verdadeiro. Existe em nosso coração o desejo de vivermos em um mundo melhor e mais justo. Mas, temos que fazer a nossa parte, a parte que nos cabe para ajudar a libertar o mundo das trevas dos outros, mas também das nossas próprias trevas, das forças que nos ensinam a desanimar e vamos com essa missão envolvermos a Justiça para que o outro possa receber o que ele tanto precisa”, pediu a desembargadora Regina Ferrari.