Justiça acreana avança na prestação jurisdicional com oferta permanente de atendimentos na Aldeia Estirão do Caucho
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) inaugura o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma terra indígena na próxima segunda-feira, 24. O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, que fica em uma aldeia situada na zona rural de Tarauacá, às margens do rio Muru.
Atendendo a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 130/2022, que indica a instalação dos PidJus como recurso para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais, o quinto PidJus do TJAC é o primeiro em uma terra indígena. O processo é uma decisão da atual Administração em priorizar a interiorização das políticas para a acessibilidade e inclusão, valorizando os povos tradicionais.
Para que isso fosse possível, a equipe da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) estabeleceu inicialmente diálogo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pois até então todas as unidades foram instaladas em escolas e possuem o atendimento prestado por alunos.
Com efeito, a SEE apontou a Escola Indígena Estirão do Caucho como adequada para essa demanda. Ela possui mais de 300 alunos, uma das maiores unidades indígenas. Localizada na Aldeia Igarapé do Caucho, atende uma comunidade de cerca de 2 mil habitantes, tendo em vista que concentra nas proximidades outras três aldeias, que são: Nova Aldeia, Tamandaré e 18 Praias.
Parte do laboratório da escola foi cedido para instalação do projeto. “A escola está em uma área de passagem para as demais comunidades, por isso ela é ponto importante, devido ao fluxo para as aldeias, já que todos que sobem e descem o rio passam pelo Caucho”, explica o servidor da Diges, Fernando Sevá.
Avançando fronteiras
A prospecção do PIDJus no Caucho se iniciou em setembro de 2023. Posterior ao diálogo com a SEE, iniciou-se a articulação com as lideranças para a apresentação do projeto. A iniciativa foi bem acolhida pelo cacique Antônio Kaxinawa.
Paralelamente, a Gerência de Instalações (Geins) também completou a missão com a reestruturação do ambiente para o recebimento dos móveis e computadores necessários para o atendimento.
Os monitores foram escolhidos pela diretoria da escola. O estágio funciona igual aos que ocorrem nos Pids situados em áreas urbanas, ou seja, é remunerado e com carga horária de 20 horas semanais.
Ao longo dos meses de maio e junho, outras visitas institucionais foram realizadas para a implementação do treinamento, empreendido pela Diges e Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Portanto, os estagiários estão aptos para o início do atendimento a partir da inauguração.
Conforme o cronograma institucional, o TJAC vai instalar mais dois PidJus em terras indígenas ainda neste ano de 2024, para atender os Puyanawa (em Mâncio Lima) e Katukinas (em Cruzeiro do Sul).
