Iniciativa tem sido ampliada para fortalecer serviços oferecidos à sociedade e melhorar profissionalização em todo Estado.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) ampliou a atuação da Edição 2024 do Programa “Saber sem Fronteiras”, para fins de melhoria dos serviços oferecidos à sociedade e do aperfeiçoamento dos profissionais da Justiça. Desta vez, os trabalhos contemplaram as Comarcas de Bujari, Feijó e Tarauacá, com os Módulos I, II e III (veja abaixo).
A iniciativa recebeu no final de 2023 o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”. A ação também foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma das mais respeitadas instituições de ensino jurídico do Brasil.
O desembargador Elcio Mendes assinalou a relevância do papel do setor para a jurisdição. “A Escola aqui manifesta a reafirmação do seu papel, para aprimoramento das rotinas de trabalho e construção de um Judiciário mais forte. Por isso mesmo, essa aproximação com todos vocês, para nos colocarmos à disposição, estarmos cada vez mais presentes, contribuindo para uma maior profissionalização”, disse. Ainda de acordo com diretor do Órgão de Ensino, a ideia é acolher e valorizar magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) da Instituição.
A agenda nas três comarcas teve a participação de Solange Teixeira, Yuri Bambirra e Josy Costa, que ministraram os conteúdos. Também participaram das ações educacionais, com apoio técnico e operacional, o gerente de Administração de Ensino, Neto Thaumaturgo, e o gerente de Planejamento, Breno Cavalcante.
Titular da Vara Criminal de Feijó, o juiz de Direito Robson Medeiros acompanhou a equipe da Esjud nessa comarca, bem como na Comarca de Tarauacá.
“Como magistrado, só posso manifestar minha profunda gratidão à Esjud, tendo em vista que o Programa ‘Saber Sem Fronteiras’ é uma importante ferramenta para reflexão e aprimoramento no serviço judicial, para que possamos prestar a jurisdição com excelência. Da mesma forma, não podemos deixar de destacar o esforço de nossa presidente Regina Ferrari na busca da valorização dos nossos servidores”, destacou.
O juiz de Direito Alex Oivane, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e a juíza de Direito substituta Caroline Lagos prestigiaram as atividades.
Objetivo
O objetivo do programa é capacitar nos atuais modelos de gestão, visando alcançar melhores resultados, demonstrando integridade e controle, sempre em conformidade com a ética e a responsabilidade. Segue as diretrizes e as normas aplicáveis, nas mais diversas áreas do conhecimento. A ideia é atender com mais presteza e eficiência o Poder Judiciário na gestão das unidades judiciárias, na tomada de decisões e na entrega final da prestação jurisdicional.
Além disso, o programa contribui diretamente para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação dos serventuários da Justiça.
Depoimento dos conteudistas
“Contribuiu para o desenvolvimento de competências, rompendo fronteiras, obstáculos e desafios O programa permite o reforço ao ‘saber conhecer’ e ao ‘saber conviver’, sem detrimento dos outros saberes (‘saber ser’ e ‘saber fazer’), estes extremamente significativos para a prática educativa, seja para o ensino, seja para a aprendizagem. Vivenciamos a experiência do servidor e colaborador, adotamos práticas que vão ao encontro de sua realidade, para que desenvolvam as competências necessárias para as unidades onde atuam”, ressaltou Solange Teixeira, titular da Diretoria Regional do Vale do Juruá.
A psicóloga Josy Costa, que atua na Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal, explicou que iniciativa dá continuidade à capacitação e ao fortalecimento das “estruturas emocionais dos servidores”. “Nesta edição, a ênfase está no autocuidado como um recurso essencial para lidar com os diversos desafios do dia a dia. É inspirador ver a preocupação com o bem-estar e a saúde mental dos servidores, reconhecendo a importância de cultivar o equilíbrio emocional em um ambiente de trabalho exigente”, afirmou.
Com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), o servidor Yuri Bambirra apresentou a temática Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP 2.0), com uma aula prática sobre assuntos relativos ao cadastro e unificação de cadastro, expedição de mandado de prisão e alvará de soltura, contramandados de prisão, guias de recolhimento, emissão de relatórios, certidão de extinção por morte, etc.
Depoimentos de quem participou
A servidora Annevaleria Santos, supervisora da Diretoria do Foro da Comarca do Bujari, elogiou a proposta do Sem Fronteiras. “Estamos sempre ocupados com tantas demandas do setor, de modo que não podemos nos deslocar até Rio Branco para fazer os cursos. E, agora, a Escola vem até nós, com informações úteis, capacitações e tanto conhecimento, que farão a diferença na rotina de trabalho. É muito gratificante”, frisou.
O analista criminal da Comarca de Feijó, Michel Feitosa, parabenizou o Órgão de Ensino pelo que definiu como “nova formatação para o futuro”. “O mundo passa por grandes mudanças, o tempo todo, o que exige de nós evolução. É uma visão ampla, que faz parte da iniciativa privada, trazida para o setor público, de que é preciso alcançar uma qualificação constante. O servidor não pode apenas expedir mandados como antes. Há uma necessidade de aprimoramento individual, aquele que não faz isso, que não estuda, que não se prepara, acaba ficando para trás”, sustentou.
“Gostaria de expressar minha sincera gratidão a todos os envolvidos no curso. Agradeço aos ministrantes, que compartilharam seus conhecimentos e suas experiências. Agradeço aos colegas, que tornaram a experiência de aprendizado ainda mais valiosa. Foi uma jornada transformadora que nos proporcionou novas habilidades e conhecimentos. Somos gratos à Esjud pela oportunidade de participar desse estudo tão importante”, declarou o servidor Edmundo Maciel, supervisor administrativo na Comarca de Tarauacá.
Saber sem Fronteiras
Com o “Saber sem Fronteiras”, a Esjud propicia capacitações múltiplas, nos módulos I, II e III.
Módulo I: Direito indígena, língua portuguesa, responsabilidade ambiental, justiça restaurativa, acessibilidade, produtividade, sistemas de apoio à jurisdição, saúde mental, infância e juventude, constituição, ética e deontologia.
Módulo II: Implementação de Programas de Compliance; Compliance aplicado ao setor público; Compliance em Licitações; Cultura Organizacional: Comunicação e treinamento em Compliance; Governança, Accountability, Integridade, Ética & Transparência aplicadas ao Setor Público; Avaliação e Gestão de Riscos; Implantação de Programa de Integridade; Orçamento e Controle Interno; Gestão Pública: Humanizada e Empreendedora; Gestão e Fiscalização de Contratos; Planejamento Estratégico; Investigações Internas e PAD; Controle Interno; Estudo Técnico Preliminar – ETP.
Módulo III – Saúde em Dia
Unidade I – Identificação e Prevenção de Riscos Ocupacionais Riscos Ocupacionais Auriculoterapia Promoção da Saúde no Trabalho Motivação na Vida Pessoal e Profissional Unidade II – Gerenciamento do Estresse Definição de Estresse no Ambiente de Trabalho Fontes de Estresse Relacionadas às Demandas do Trabalho Sintomas Físicos e Emocionais do Estresse Bem-estar no Ambiente de Trabalho Unidade III – Sensibilização e Apoio à Saúde Mental no Ambiente de Trabalho Importância da Saúde Mental no Trabalho Relevância da Saúde Mental no Desempenho e Bem-estar no Trabalho Distúrbios Psicossomáticos e Problemas de Saúde Mental Estresse, Ansiedade, Depressão e Síndrome de Burnout no Trabalho.