Objetivo da agenda educacional é conectar atividades acadêmicas com a prática jurídica e debater problemáticas da sociedade.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoverá no próximo mês mais dois seminários atinentes ao Mestrado Profissional “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”. As inscrições começam nesta terça-feira (23) e se estendem até o dia 12 de agosto.
Para se inscrever, basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda ou clicar nos cards abaixo.
O público-alvo prioritário das duas atividades, ambas com carga horária de duas horas-aula, são alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos-Turma Norte, magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os encontros serão em modalidade presencial. Haverá transmissão pelo Google Meet, mas somente para as comarcas do interior do Estado.
Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes ressaltou que a agenda educacional vai ao encontro de um pensar jurídico conectado à realidade. “Haverá compartilhamento de saberes, troca de experiências e aproximação entre o universo acadêmico e a prática jurídica. São pessoas de alto nível que vêm somar com a Escola, para debatermos acerca das problemáticas que afetam a sociedade atual”, explicou.
Realização e GAR
Os seminários são promovidos por meio de parceria entre a Esjud, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Os eventos estão em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Seminário 1
O primeiro seminário será “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Direito Ambiental”. Ocorrerá no dia 15 de agosto, em modalidade presencial no Palácio da Justiça, das 9h às 11h, horário do Acre. Haverá transmissão pelo Google Meet, somente às unidades do interior do Estado.
A coordenação científica será do professor doutor Tarsis Barreto (coord. do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT) e do mestrando Clovis Lodi (juiz de Direito do TJAC). Haverá participação de Andre Pellicciotti, engenheiro florestal e mestre na mesma área; Julie Messias, secretária de Estado do Meio Ambiente) e Lia Almeida, professora da UFT.
Para mais informações sobre essa agenda, veja aqui o Edital nº 121.
Seminário 2
O segundo seminário tem como tema “Tutela Jurisdicional Adequada e Soluções Fundiárias na Amazônia”. Acontece no mesmo dia, no período da tarde, das 14h às 16h, horário do Acre, também em caráter presencial no Palácio da Justiça. Podem participar on-line pelo Google Meet as pessoas lotadas nas comarcas do interior.
Também sob coordenação científica do professor Tarsis Barreto, com a colaboração do magistrado Erik Farhat (do Tribunal de Justiça Acreano). O evento terá as participações da desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana; de Gustavo Paschoal, doutor em Direito das Relações Internacionais; Luly Fischer, doutora em Direito, e Márcio Alecio, superintendente regional do Incra no Acre.
Outras informações relativas a essa ação podem ser obtidas no Edital nº 120 (acesse aqui).