O Judiciário acreano instituiu, nos 1° e 2° graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e incentiva ações dentro das instituições
Fomentar a informação para colaborar com o processo de conscientização, prevenção e combate à prática do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, foi o intuito da Câmara de Vereadores do Município de Feijó, ao realizar na última sexta-feira, 5, palestras sobre o tema. O Poder Judiciário do Acre foi representado pelo juiz de Direito da comarca, Robson Medeiros, que palestrou sobre o assunto.
O magistrado agradeceu o convite e parabenizou a Câmara pela iniciativa. “É importante que as instituições possam tornar frequente o diálogo sobre o assunto, atuando no enfretamento dessa prática, e principalmente agindo na prevenção, e o Poder Judiciário está à disposição para contribuir”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)editou a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Dessa forma, a construção para enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário partiu do reconhecimento de que este deve não apenas atuar no resgate dos ideais de justiça no âmbito externo, mas também dentro de sua própria estrutura interna.
O Tribunal de Justiça do Acre instituiu, nos 1° e 2° graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Dessa forma, o Judiciário acreano tem desenvolvido suas ações e contribuído com outras instituições, para disseminar as informações.
A ação reforça o compromisso da Justiça acreana no combate e enfrentamento ao assédio na instituição, prezando pela qualidade do ambiente de trabalho, alinhando-se também ao Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030.
