As tratativas para a realização do evento têm trabalhado na construção de protocolo e fluxo de atendimento adequado às múltiplas vulnerabilidades do público
O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstituição (COMMI) se reuniu de modo híbrido nesta segunda-feira, 1º de julho, isto é presencialmente no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e também por videoconferência. A agenda deu continuidade a articulação entre as instituições para a realização de um mutirão de atendimentos no mês de agosto.
Até o momento, está definido que a programação será formada por um seminário e pelos atendimentos do Projeto Cidadão. Os eventos fazem alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, em referência ao “Massacre da Sé”, uma série de atentados violentos contra pessoas em situação de rua que estavam na praça paulista.
A segunda edição do Projeto Cidadão voltado para as pessoas em situação de rua tem o intuito de favorecer a acessibilidade de serviços a esse público, assim promovendo cidadania e inclusão. A primeira edição ocorreu em 2022, com o slogan “Acolher para transformar”, com a oferta de atendimentos no Palácio da Justiça.
Colaboraram com a pauta os representantes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Acre, Procuradoria Federal da União, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo do Estado do Acre (Sehab).
