Judiciário acreano apresentou a proposta de desenvolver uma formação em Justiça restaurativa com as policiais penais da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco
A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), apresentou ao diretor-executivo administrativo do Instituto Administrativo Penitenciário (Iapen), Leonardo Salomão, a proposta de desenvolver com as policiais penais da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco em formações de Justiça Restaurativa.
A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 25, na sala de reunião do edifício-sede do Judiciário acreano, e contou com a participação também da desembargadora-supervisora do NUPJR, desembargadora Waldirene Cordeiro; a coordenadora do Núcleo, juíza de Direito Andréa Brito; e o diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício.
Durante o encontro, a desembargadora Waldirene Cordeiro atestou os avanços obtidos no Sistema Prisional acreano, bem como destacou o trabalho realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa com diferentes parcelas da sociedade. Em relação à proposta de inclusão de polícias penais nos cursos formadores, a magistrada ressaltou que a medida visa reparar danos sofridos durante a prática profissional e motivar a resolução de conflitos por meio da fala.
Responsável pela proposta, a juíza de Direito titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), Andréa Brito, disse que se planeja, posteriormente, caso seja implementado o projeto, expandir a formação para as mulheres privadas de liberdade. Além disso, expôs a ementa do curso. Até momento, idealizado para conter quatro módulos: Introdução à Justiça Restaurativa, Introdução aos Processos Circulares, Fase dos Processos Circulares e Vivências.
Na ocasião, a magistrada também apresentou os eixos de atuação do NUPJR: educação, segurança pública, pessoa em situação de rua, sistema socioeducativo, violência doméstica e sistema prisional. E veiculou um vídeo com depoimentos de reeducandos dos Estados Unidos participantes de práticas da Justiça Restaurativa.
Por fim, o diretor-administrativo do Iapen, Leonardo Salomão, garantiu levar a iniciativa ao presidente da instituição, delegado Marcos Frank, e que a proposta será analisada nos próximos dias.
Também estiveram presentes na reunião a chefe de divisão de alternativas penais e atenção à pessoa egressa, Jandira bandeira; a coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), Priscila Oliveira; e a secretária do NUPJR, Mirlene Thaumaturgo.
