Agenda educacional conectou atividades acadêmicas com a prática jurídica e debateu problemáticas da sociedade
Destaque deste mês de agosto em sua grade de programação, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu dois seminários relativos ao mestrado profissional “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”. A agenda educacional conectou atividades acadêmicas com a prática jurídica e debateu problemas da sociedade.
O público-alvo prioritário das duas atividades, ambas com carga horária de duas horas-aula, foram as magistradas e magistrados, assessoras e assessores, operadores do Direito, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estudantes do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos -Turma Norte. Os encontros ocorreram em modalidade presencial, com transmissão pelo Google Meet para as comarcas do interior do Estado.
Diretor do órgão de ensino, o desembargador Elcio Mendes ressaltou que a ação estabeleceu um liame entre o pensar jurídico e a realidade concreta. “Além do compartilhamento de saberes, houve a troca de experiências e a aproximação entre o universo acadêmico e a prática jurídica. Pessoas do mais alto nível local e nacional vieram somar com a escola, com debates acerca das problemáticas que afetam a sociedade atual”, explicou.
Realização e GAR
Os seminários foram promovidos por meio de parceria entre a Esjud, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Os eventos estão em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) do TJAC.
Ambos tiveram a coordenação científica do professor doutor Tarsis Barreto (coord. do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT), que elogiou a ação. “A Esjud está de parabéns por propagar uma ciência de qualidade, assumindo sem dúvida lugar de destaque entre as escolas jurídicas de todo Brasil”, elogiou o Tarsis Barreto.
Seminário 1
O primeiro seminário foi “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Direito Ambiental”, sob condução do mestrando Clóvis Lodi, juiz de Direito do TJAC. Houve a participação de André Pellicciotti, engenheiro florestal e mestre na mesma área; Julie Messias, secretária de Estado do Meio Ambiente; e Lia Almeida, professora da UFT.
“É um momento especial, uma oportunidade singular de discutirmos dois dos mais relevantes temas da atualidade como Direitos Humanos e Direito Ambiental, que devem caminhar juntos na direção de soluções conjuntas entre as instituições, em benefício dos cidadãos e da sustentabilidade do nosso Acre e do planeta”, observou o magistrado, que é titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.
Seminário 2
O segundo seminário teve como tema “Tutela Jurisdicional Adequada e Soluções Fundiárias na Amazônia”. O magistrado Erik Farhat (do Tribunal de Justiça Acreano) presidiu os trabalhos. O evento teve as participações da desembargadora Eva Evangelista; Gustavo Paschoal, doutor em Direito das Relações Internacionais; Luly Fischer, doutora em Direito, e Márcio Alecio, superintendente regional do Incra no Acre.
“Faço aqui um agradecimento especial à Esjud, que passa por uma verdadeira revolução. Aqui o nosso entendimento é que a matéria abordada nesta atividade não pode ser tratada sem a matriz constitucional da dignidade da pessoa humana e os direitos sociais”, analisou o magistrado, que é titular 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Decana da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Eva Evangelista salientou a mudança de paradigma ocorrida ao longo das últimas décadas. “O juiz antigamente não precisava estudar. Hoje é essencial que se capacite constantemente e aperfeiçoe o conhecimento, para dar conta das problemáticas, cada vez mais complexas, que a avultam no seio social, a exemplo da gestão de demandas fundiárias”, disse.
Ao proceder com o encerramento das atividades, o juiz de Direito Lois Arruda, coordenador pedagógico da escola, agradeceu às pessoas presentes no Palácio da Justiça pela participação, inclusive às muitas delas que integraram on-line a programação. O magistrado assinalou que a Esjud avança na consolidação de um itinerário formativo cada vez mais moderno, contudo, sem perder de vista o olhar humano, inclusivo e acolhedor.
