Evento tem objetivo de avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud) e acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no dia 20, e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na quarta-feira, 21
Nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, acontece o II Seminário Estadual de Atenção as Pessoas em Situação de Rua no Acre. O evento tem objetivo de avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud), assim como, na promoção de direitos desse grupo de pessoas alvo de tantos preconceitos sociais e institucionais.
A ação acontece na terça-feira, 20, no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e na quarta-feira, 21, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). O Seminário é voltado para órgãos públicos envolvidos com a temática, magistradas e magistrados, entidades e associações que realizem trabalho com pessoas em situação de rua. O link das inscrições está disponível aqui.
A iniciativa da atividade é Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi), com realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Poder Judiciário do Acre, e conta com o engajamento do TRE/AC, da Defensoria Pública da União (DPU), da Justiça Federal, do Tribunal do Trabalho da 14ª Região, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), do MPAC, da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), do Movimento População de Rua, Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR) e da Prefeitura de Rio Branco.
Na programação estão previstas a realização de painéis temáticos, conferências e lançamento de Manual do Cuidado nos Serviços à População em Situação de Rua. Representantes dos movimentos estadual e nacional das pessoas em situação de rua, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão entre os painelistas.
Com o título “População em Situação de Rua: das marquises para a garantia de Direitos”, a atividade inicia com a fala dos integrantes dos movimentos nacional das pessoas em situação de rua e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Já no segundo painel o juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do TJAC, participa do debate sobre a Rede de Atenção Psicossocial e Justiça.
Então, no segundo dia do seminário, a desembargadora Waldirene Cordeiro realizará a abertura do evento e após será a conferência sobre a “Política do Judiciário em prol das Pessoas em Situação de Rua”, com conselheiro nacional de Justiça Pablo Coutinho.
Veja abaixo a programação completa do evento:
