Unidade comemora seu primeiro aniversário reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária
O PIDJus (Ponto de Inclusão Digital) Cidade do Povo, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrou um ano de atividades. Inaugurado em julho de 2023, nas dependências da Escola de Gastronomia, o local tornou-se referência para a comunidade.
A presença do posto tem facilitado o acesso dos moradores a seus direitos. “Nossa meta é trazer o Judiciário para mais perto da população, isso é essencial para garantir cidadania e justiça para todos”, afirmou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.
PidJus da Cidade do Povo
A Cidade do Povo é o maior conjunto habitacional do estado e fica situado no 2º Distrito da capital acreana, com uma distância média de 20,9 quilômetros do Centro, em um caminho pela BR 364. O bairro foi concebido para acolher as famílias em vulnerabilidade, que residiam em áreas de risco ou alagadiças, as quais foram beneficiadas com unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.
A disponibilidade do PIDJus em bairros distantes ou que possuem dificuldade de acesso privilegia a capilarização da inclusão digital de acesso à justiça e cidadania, atendendo assim a Resolução do Conselho Nacional de Justiça 508/2023.
O diretor de Gestão Estratégica do TJAC, Evandro Mesquita, enfatizou que a unidade colabora para que a Justiça esteja ao alcance de todos. “Durante esse período de funcionamento, houve um grande fluxo de atendimento para alistamento militar, por exemplo. Outro serviço muito utilizado é a consulta de processos, onde as pessoas conferem o andamento, prazos e tiram dúvidas”, assinalou.
Entre os serviços do Poder Judiciário, destaca-se a busca por informações e o atendimento por meio do “Balcão Virtual”, que é apoiado pelos estagiários e pelo sistema de videoconferência disponível no local. Ele permite ainda a realização de atos processuais, como depoimento de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça.
Mais fácil e rápido
Ser atendido no próprio bairro representa economia de tempo e no transporte. Entre os vários atendimentos realizados no PIDJus Cidade do Povo, predominam as consultas de processos em andamento, mas também teve quem começo seu processo por lá.
Como é o caso da Elisângela Dias, moradora na Cidade do Povo e que está separada há seis anos. Desde o ano passado tinha resolvido que precisava abrir um processo para receber pensão alimentícia dos seus três filhos: a Stephany de 6 anos, o João Vitor de 12 e a Islani com 15 anos de idade. Mas, ela tinha dificuldade de ir até a Cidade da Justiça para resolver isso, então quando ficou sabendo do PID buscou o atendimento e desde abril está tudo regularizado, o que permitiu dias melhores para seus filhos.
Já o James Ferreira, conseguiu seu divórcio. “Foi muito melhor ser atendido no bairro, porque foi muito rápido. Deu tudo certo, graças à Deus! Foi muito bom e muito fácil”, disse.
Estágio
O funcionamento do PidJus também gera emprego e renda, com a contratação de estagiários para o serviço. Todos os colaboradores passaram por ciclos de capacitações voltadas para as áreas de noções básicas de informática, direitos básicos sociais, noções jurídicas, serviços ofertados pelos parceiros e funcionamento dos respectivos balcões virtuais.
Na Cidade do Povo, o Weverton Oliveira está satisfeito com seu trabalho. “O PidJus colaborou muito no meu aprendizado. Eu aprendi tantas coisas boas… todos os atendimentos são experiências novas e sempre vou conhecendo assuntos novos”, disse.
Também estão disponíveis serviços relacionados ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Justiça Federal.
Vem ai!
Em Rio Branco há quatro PidJus instalados, que estão na Cidade do Povo e nas escolas estaduais Henrique Lima, Clícia Gadelha e Heloísa Mourão. De acordo com os dados estatísticos dessas unidades, o montante de atendimentos prestados até o momento se aproxima da primeira centena, alcançando as adjacências do bairro Calafate, São Francisco, Sobral e Cidade do Povo.
Mais do que números, o PidJus representa principalmente a acessibilidade, permitindo a ampliação do alcance dos serviços públicos, por isso as unidades estão sendo multiplicadas em outras regiões do estado. Neste ano de 2024, foi inaugurado o PidJus na Escola Indígena Estirão do Caucho, na zona rural de Tarauacá: veja aqui!
Na última semana, foi realizado o treinamento dos alunos que vão atuar no PID, que será instalado em Capixaba e Porto Acre
