Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
A programação do Projeto Cidadão na cidade de Feijó finalizou neste sábado, 17, após três dias de muitas ações de cidadania que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou ao povo feijoense. Desde quinta-feira, 15, diversos serviços públicos estiveram centralizados para que a população tivesse acesso facilitado na garantia de seus direitos.
Para marcar ao encerramento dessa grande atividade, os indígenas da Aldeia Morada Nova, que receberam dois dias de atendimentos na Escola Tekahayne Shanenawa, realizaram homenagem à coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, pela contribuição em levar justiça e cidadania aos indígenas.
Com 29 anos de existência, o Projeto Cidadão possui uma bagagem de histórias de pessoas que conseguiram efetivar seus direitos e realizar sonhos. Cada edição da atividade é a realização de dever cumprido e, neste sábado, a emoção tomou de conta dos shanenawas, não somente pelos serviços públicos recebidos, mas por sentimentos de gratidão, que também ficarão guardados no “livro de memórias” do projeto.
Recebida com muita dança que, para os indígenas, representa expressão de respeito, reverência e fortalecimento de laços, a desembargadora Eva Evangelista lembrou que a Aldeia Morada Nova foi a primeira aldeia a ser visitada por ela, logo quando iniciou a articulação com mulheres indígenas sobre o combate a violência contra à mulher. Com essa articulação, surgiu a necessidade de levar os serviços públicos.
“A primeira vez que estive na Aldeia Morada Nova, em 11 dezembro de 2019, foi atendendo a convite do Sitoakore, Organização das Mulheres Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, para uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse evento também participou da visita a então presidente do TRE/AC, desembargadora Regina Ferrari, hoje presidente do TJ, do juiz de Direito da Comarca, Alex Oivane, e da então deputada Federal Perpétua Almeida. Nunca tinha ido a uma aldeia. Isso me preocupou muito. Me argumentava como iria falar para uma cultura que eu não tinha conhecimentos sobre as relações, e mais ainda, com regulamentos próprios. Mas fui muito bem recepcionada e compreendida”, lembrou.
Ao agradecer a todos os representantes das instituições e órgãos presentes nessa edição do Projeto Cidadão, a desembargadora também citou a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que não mediram esforços para o Projeto Cidadão acontecer.
“Fico sensibilizada e emocionada com essa homenagem. Agradeço muito. Essa construção de hoje é trabalho de amigos. Os povos originários merecem a nossa atenção. Quero também registrar que, todos que compõem o sistema de justiça, precisam compreender que somos partícipes. Nós temos que entender que nenhum trabalho sobrepõe o outro, nós somos iguais, apenas diferentes em nossas funções”, destacou.
O cacique Brandão compartilhou a felicidade da comunidade homenagear a desembargadora e explicou a finalidade da dança indígena, que na língua portuguesa significa Mariri.
Segundo ele, a dança indígena representa uma expressão profunda da cultura e espiritualidade de vários povos indígenas, e nessa ocasião é uma forma de fortalecer os laços comunitários e demonstra reconhecimento dos indígenas pelas contribuições que o Poder Judiciário do Acre destinou à aldeia, além de ajudar na preservação da cultura e tradições ao estabelecer uma ponte entre o tradicional e o moderno.
“É uma apresentação de boas vindas, de boas histórias, e é lembrança que a gente não esquece, então essa apresentação foi dessa forma. Primeiro agradeço a Deus, quando veio a desembargadora Eva Evangelista aqui na Aldeia Morada Nova, em 2018. Ela prometeu o Projeto Cidadão aqui, e cumpriu. É muito importante isso para nós, porque nós temos dificuldade de tirar documentos, quando tem o Projeto Cidadão ele facilita mais, pois moramos longe da cidade. Muitos não têm condições para ficar na cidade, então aproveita”, explicou.
O comandante do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS), coronel Gustavo Moreira Mathias, disse ser um momento especial para quem nunca pisou em uma terra indígena. “Gostaria de agradecer ao Poder Judiciário que nos convidou mais uma vez para participar do Projeto Cidadão. Não vamos medir esforços para participar dos próximos”, frisou.
Presente da cerimônia, o delegatório Silvano Decarli desejou sucesso ao projeto e anunciou que o Cartório de Feijó estará à disposição para receber os indígenas interessados na alteração do nome, de forma gratuita, mediante certidão da Funai.
A juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Feijó, Caroline Lagos reforçou que o Poder Judiciário está a serviço de toda a população. “Essa iniciativa do Projeto Cidadão é de cuidar dos direitos básicos que ajuda a almejar tudo o que queremos para o futuro. É uma honra dividir esse evento. A desembargadora Eva é uma referência para todas nós”, disse.
Representando a Polícia Civil, o servidor Antônio Tenisson disse que o Instituto de Identificação procura sempre disponibilizar uma resposta rápida e eficiente com relação a expedição de identidade. “O Instituto de Identificação sempre esteve ligado ao Tribunal de Justiça nessas ações, então, é mais uma oportunidade para trazermos cidadania a esse povo”, comentou.
A promotora de Justiça, Bianca Bernardes agradeceu a iniciativa do TJ e parabenizou a interação que tem se intensificado nos últimos tempos entre as instituições com as comunidades indígenas. “Isso ajuda a gente a estreitar os diálogos”, comentou.
O defensor Público Diego Oliveira, destacou o quanto a logística para uma atividade itinerante é dificultosa e parabenizou o Tribunal de Justiça.
A filha do cacique, Andressa Shanenawa, voz ativa pelos direitos das mulheres indígenas, disse que a aldeia possui mais de 80 anos de fundação, mas ainda há o fortalecimento da cultura e, segundo ela, ter recebido a desembargadora para falar sobre os direitos das mulheres, quebrar preconceitos e explicar sobre as leis, foi uma honra.
“Na primeira vez que ela veio, em 2019, explicou que existia os direitos para as mulheres indígenas, falou que o Tribunal de Justiça estaria à disposição para trabalhar junto com os povos indígenas, então para nós é uma honra. Ficamos muitos felizes em receber ela e a equipe novamente. Tivemos um avanço muito grande, porque nós vivemos em um mundo de preconceito e hoje, depois de tudo o que ela nos esclareceu, depois que ela pisou os seus pés aqui na Aldeia Morada Nova, muita coisa mudou para melhor”, disse.
Danielle Silvino Shanenawa, 28 anos, levou os quatro filhos e sobrinho para que eles retirassem o RG. Moradora de outra aldeia, a Shanekayá, ela chegou à escola às 6h30 para garantir as primeiras vagas.
“Muito importante que as crianças já tenham a documentação desde cedo, e o Projeto Cidadão aqui na aldeia ajuda bastante, pois não precisamos nos deslocar para fazer esses procedimentos”, disse.
ATENDIMENTOS
As comunidades indígenas muitas vezes vivem em regiões remotas e enfrentam desafios únicos relacionados ao acesso a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social. A presença de serviços públicos adequados nessas áreas ajudam a superar barreiras de acesso. Foi como procedeu o Poder Judiciário. O primeiro dia de ação foi realizado na Escola Severino Cordeiro, na zona urbana, e dois dias na aldeia.
Raimunda do Nascimento Brandão, 86 anos, é atualmente uma das pessoas mais antigas da aldeia. Com a vasta experiência de vida, ela se disse surpresa com tantos serviços essenciais levados ao local.
Para ela, a ação representa um avanço significativo na qualidade de vida da comunidade respeitando e valorizando as necessidades específicas dos indígenas. “Ficamos muito felizes. Muito bom ver o nosso povo reunido nessa ação social. Cada um procurando o serviço que precisa. É impacto positivo na vida da nossa comunidade”, comentou.
Ricardo Tororotxi, 43 anos, é cacique e professor na Aldeia Nova Floresta. Para chegar até a Aldeia Nova Morada ele passou oito dias subindo o Rio Envira. Ele diz que a dificuldade foi grande por conta a seca do rio, mas que valeu a pena trazer a família para resolver questões de documentação.
“Na aldeia são 47 famílias, 198 pessoas. Eu vim com esposa, os filhos e a tia. No total, cinco famílias. Viemos aproveitar os atendimentos e ainda pedir o Projeto Cidadão em nossa aldeia”, salientou.
